09/01/2012 - Foi realizado, nesta manhã de quarta-feira, 8 de dezembro de 2014, no gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, a cerimônia de posse dos 7 novos Juízes Substitutos do Trabalho da 8ª Região. No total, 11 juízes foram aprovados no Concurso Público C-331, os outros 4 aprovados foram registrados no cadastro de reserva e podem ser chamados ainda no primeiro semestre deste ano.

Elbia Lidice Spenser Dowsley primeira colocada no concurso, foi escolhida oradora do grupo. Em seu discurso, destacou o apoio dos familiares durante o período de estudo e falou também de respeito, humildade e ética como fundamentos do bem servir: "A posse não se resume ao fim de uma longa jornada, mas, sobretudo, o inicio de uma missão. O Juiz do Trabalho cumpre o papel de tutelar o valor trabalho, fundamental para o Estado Econômico de Direito, protegendo o próprio homem e sua dignidade. Os Magistrados, como todos os demais agentes públicos, devem atuar na concretização dos valores de liberdade, igualdade e solidariedade”.

Durante a cerimônia de posse, os novos Juízes foram saudados pela Presidente do TRT8, Desembargador Odete de Almeida Alves. "Agora se inicia uma nova vida, de doação, entrega e desafios. Vocês chegam em boa hora, pois há muito trabalho", afirmou. Os magistrados também receberam as boas-vindas do Vice-Presidente do TRT8, Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro; do Corregedor Regional, Desembargador Marcus Augusto Losada Maia; do Diretor da Escola Judicial, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha; do Juiz do Trabalho Jorge Vieira, representando a Associação de Magistrados; e do Juiz Antonio Oldemar Coêlho, representante da Associação dos Magistrados do Brasil.

Dando sequência ao evento, a Desembargadora Odete de Almeida Alves, em seu discurso, parabenizou os empossados pela conquista e destacou: “O que eu mais queria quando tomei posse na presidência, no dia 30 de novembro de 2012, era conseguir realizar um concurso para servidores e outro para magistrados, com intuito de suprir o nosso déficit. Nesse inicio de 2014, conseguimos dar posse aos aprovados nesses dois concursos e concretizar uma prioridade estabelecida pela administração. Instalamos 9 novas Varas do Trabalho (em 2013) , mas não adianta você ter prédio se você não tem pessoas para colocar dentro. Não adianta ter um serviço se você não tem quem o faça.”.

A Presidente também ressaltou que a “quantidade de processos cresce a cada dia e se o número de magistrados não acompanhar teremos um problema na prestação do serviço jurisdicional. A posse de hoje é de fundamental importância, porque os novos magistrados irão auxiliar os antigos, isso reduz a carga de trabalho e é benéfico para os jurisdicionados, para o trabalhador, para o empregador, porque ele vê o processo dele solucionado com mais brevidade”.

O Tribunal conta agora com 43 Juízes Titulares do Trabalho e 45 Juízes Substitutos do Trabalho, em exercício. Segundo o Corregedor Regional, Desembargador Marcus Augusto Losada Maia, mesmo com a posse, o déficit persiste: “Estamos dando posse para 7 magistrados e mesmo assim a gente continua com um número deficitário. Temos algumas Varas que têm um movimento bem considerável, com mais de 1.500 processos, onde deveria haver um Juiz Substituto, mas com o atual quadro não é possível. Por isso, iremos disponibilizar esses Juízes para que, as poucos, a gente consiga dar um suporte maior a essas Varas de maior movimento”.

Antes de começar o trabalho, os juízes vão fazer, a partir desta segunda-feira (13/01), o Curso de Formação Obrigatória, promovido pela Escola Judicial do TRT8. “ Esse curso tem a duração de 60 dias. Posteriormente, eles vão participar de um curso de aprimoramento também na Escola Nacional, junto ao TST. De qualquer maneira, eles já serão lotados em Varas aqui de Belém para aprender, para se familiarizar com o dia-a-dia de um Juiz do Trabalho. Eles já podem, inclusive, exercer a função, assinar, despachar e sentenciar. Mas isso não é o recomendado, porque eles precisam da experiência necessária para poder decidir. Por isso, eles estão sendo designados para auxiliar Juízes que tenham um pouco mais de experiência e que poderão dar esse suporte absolutamente necessário nesse momento”, esclareceu o Corregedor Regional.

Fonte: TRT 8