24/04/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) aderiu a mais um movimento do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU): o Movimento Raça é Prioridade. O compromisso foi assumido pelo presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, durante sua participação no Fórum Ambição 2030, realizado em São Paulo no início do mês.

O documento foi assinado com a presença da COO do Pacto Global da ONU – Rede Brasil, Camila Valverde. A adesão é referente à meta “30% de pessoas negras em cargos de liderança até 2025”. O índice, inclusive, não só é cumprido pelo TRT-13, como já foi ultrapassado. Dados do Observatório de Raça do TRT-13 apontam que, somando pardos e pretos, a instituição conta com 34,69% de pessoas negras nos cargos de livre indicação da Presidência.

O Movimento Raça é Prioridade é uma iniciativa do Pacto Global da ONU - Rede Brasil em parceria com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). O Movimento também conta com outras instituições parceiras estratégicas e tem como ambição alcançar 1,5 mil empresas comprometidas em ter 50% de pessoas negras em posição de liderança até 2030.

Aspros divulga relatório de ações

A Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos (Aspros) divulgou um relatório específico com todas as ações desenvolvidas pelo TRT-13 com foco na equidade racial. Neste sentido, o Tribunal tem promovido uma série de iniciativas para, de maneira concreta, contribuir para a efetivação da justiça junto a populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O relatório “Aquilombar É Preciso: programa de equidade racial do TRT-13” enfatiza a criação do Programa Aquilombar é preciso, implantado em 2023. Por meio dele, já foram realizadas desde capacitações, palestras e rodas de diálogos com magistrados, servidores, estagiários e jovens aprendizes até ações práticas para promover a inclusão racial, como a adesão à Rede Equidade e a oferta de estágio remunerado para estudantes de nível superior com 100% das vagas destinadas a estudantes negros.

Entre as ações mais recentes está a criação do projeto “Aquilomba, Paraíba: projeto de sustentabilidade e inovação social do TRT-13”. Com o objetivo de promover letramento digital e formação em sustentabilidade, a iniciativa quer fomentar a inovação social em comunidades quilombolas e indígenas da Paraíba. O projeto pretende alcançar doze territórios e, diretamente, 360 pessoas. As ações já começaram com a doação de 170 computadores, perfazendo um total de mais de R$ 500 mil, para 16 comunidades quilombolas do estado.

Já o projeto Emprega Margaridas, premiado nacionalmente como uma iniciativa inovadora, é voltado a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social, principalmente negras, quilombolas e moradoras de áreas periféricas. As participantes fazem uma série de atividades de formação, treinamento e encaminhamento a programas de aprendizagem e ao mercado de trabalho.

Ainda no âmbito de iniciativas focadas no público em vulnerabilidade, duas se destacam pela relevância social: Ruas que Falam e Empregabilidade na Diversidade. O projeto Ruas que Falam possibilita a aproximação entre o Tribunal e a população em situação de rua por meio de práticas acolhedoras fundamentadas na ética do cuidado. Além de acolhimento e escuta, os participantes recebem orientações em saúde bucal, política de redução de danos, ética no trabalho, atendimento ao público, entre outros temas.

Já a empregabilidade na diversidade tem foco semelhante ao do Emprega Margaridas, mas tem o objetivo de fomentar a empregabilidade das pessoas em estado de vulnerabilidade social, a exemplo de pessoas trans e mulheres em situação de violência. Outro importante projeto foi a implantação da Rede Aprendiz, que tornou o próprio TRT-13 uma instituição que contrata jovens aprendizes por meio de parcerias com empresas que precisam cumprir a cota de aprendizes, mas desempenham atividades insalubres e/ou perigosas.

O que é o Fórum Ambição 2030?

O Fórum Ambição 2030 está em sua terceira edição e é promovido pelo Pacto Global da ONU — Rede Brasil e pela AYA Earth Partners, com apoio da Ambipar, tendo a proposta de discutir o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelas empresas brasileiras. O evento está sendo realizado no Hotel Rosewood São Paulo e no AYA Hub.

Mais de mil pessoas estão conferindo o fórum, incluindo lideranças empresariais, sociedade civil e autoridades governamentais. Esta é a primeira vez que o TRT-13 participa deste fórum, mas a instituição vem sendo constantemente convidada a participar de eventos promovidos pelo Pacto Global da ONU, a exemplo da 68ª Sessão da Comissão da ONU Sobre a Situação da Mulher (CSW), ocorrida em março deste ano.

Fonte: TRT da 13ª Região (PB)