03/12/2013 - Na manhã desta terça-feira (3), segundo dia da Semana Nacional da Conciliação 2013, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO), desembargadora Elaine Vasconcelos, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Campelo acompanharam a celebração de acordo entre o Banco Santander e o ex-gerente de relacionamento da instituição, Marcelo Santana Honda. A reclamação trabalhista que motivou a audiência questionava o pagamento de horas extras não recebidas e indenização por desvio de função.

“O processo de negociação começou antes mesmo da audiência inaugural. Houve proposta e contraproposta de acordo. Desde o início, tentamos fazer a conciliação. Foi bem rápido, o que até surpreendeu minhas expectativas com relação à velocidade da solução. Por isso, mais do que nunca, acredito que o diálogo é sempre bem-vindo e favorece o entendimento. A conciliação parte do princípio de que ambas as partes estão dispostas a ceder”, revelou satisfeito o ex-gerente do Santander, que trabalhou no Banco por cerca de um ano.

Esta e outras audiências da pauta de hoje de processos em fase de conhecimento da 6ª Vara do Trabalho ocorrem na Sala de Convivências do Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte) e integram as ações realizadas pela Justiça do Trabalho da Décima Região durante a Semana Nacional promovida pelo CNJ em parceria com todos os tribunais do país. Também participam desta atividade e contribuem na mediação e conciliação três professores e 24 alunos da Faculdade de Direito do Centro Universitário IESB.

Para a presidente do TRT-DF/TO, a Justiça do Trabalho já é uma justiça de conciliação, antes mesmo de ser de julgamento. “As audiências são o momento em que a parte busca estar mais perto do estado, porque é um espaço de fala. Quem conhece a verdade dos fatos são as partes e, na hora em que se firma um acordo, há o reconhecimento e elas saem efetivamente satisfeitas com o resultado. A conciliação é vantagem para todos, pois o processo acaba mais rápido”, declarou a desembargadora Elaine Vasconcelos durante o evento.

O conselheiro Emmanoel Campelo, disse também que a grande vantagem da conciliação é garantir um índice de 100% de satisfação para as partes. “Através do acordo, conseguimos isso de forma plena. Este é o motor da campanha do CNJ. A nossa intenção é mostrar que existem alternativas para solução pacífica de conflitos”, comentou aos participantes da audiência o representante do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Rogério Neiva, o objetivo principal do mutirão realizado em parceria com o IESB é mobilizar a sociedade em prol da cultura da paz social que substitua a cultura do litígio. “O que estamos fazendo é uma tentativa de otimizar os recursos humanos, entre servidores da Justiça do Trabalho e professores e estudantes de Direito, para promover as conciliações. Temos várias audiências ocorrendo ao mesmo tempo. Todos saem ganhando com essa iniciativa. Ganha o Poder Judiciário, a instituição de ensino e a sociedade”, afirmou.

Na opinião da coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal, juíza Mônica Ramos Emery – que também acompanha de perto o mutirão, a conciliação já é uma rotina na Justiça do Trabalho, que realiza o ano todo conciliações por determinação da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A missão da Semana é a divulgação de uma cultura de solução pacífica de conflitos. Além disso, tentamos inserir os estudantes na nossa realidade, o que considero muito importante”, observou a magistrada.

Ao longo de toda esta Semana Nacional serão realizados mutirões semelhantes de audiências de processos envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF), o Grupo Itaú/Unibanco e outros empregadores. Somente nesta terça-feira pela manhã, foram designadas 314 audiências de processos em fase de conhecimento, das quais 249 foram realizadas e 14 resultaram em acordo, que somadas, correspondem a um total de R$ 195.150,00. Já para os processos em fase de execução, foram agendadas 22 audiências, das quais 10 foram realizadas e seis acordos homologados, num total de R$ 34.474,84. Em todos os processos, são 653 partes e oito juízes envolvidos na tarefa da conciliação.

Fonte: TRT 10