Começa a funcionar nesta segunda-feira (22) o Posto Avançado das Varas do Trabalho de Nova Friburgo no município de Cantagalo. Além da própria cidade, o PAV prestará atendimento a oito municípios do Centro-Norte fluminense: Cordeiro, Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Macuco, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena. A solenidade de inauguração do PAV-Cantagalo aconteceu na sexta-feira  (19) e contou com a presença de autoridades e advogados da região, além de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). 

 

Com a nova unidade, o TRT-RJ atende ao objetivo estratégico de promover a descentralização, evitando deslocamentos excessivos dos jurisdicionados e aproximando a Justiça do Trabalho do cidadão. A medida também contribuirá para desafogar as pautas das Varas do Trabalho de Nova Friburgo. Esse posto avançado foi criado através de uma parceria entre o Tribunal e a Prefeitura de Cantagalo.

 

O Posto Avançado das Varas do Trabalho de Nova Friburgo em Cantagalo, criado pela Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial, com base na Lei nº 12.656/2012,  tem uma área construída de 134m2 e funciona na Rua Euclides da Cunha, 82, no Centro da cidade. O PAV-Cantagalo receberá os processos das Varas do Trabalho de Nova Friburgo que se encontrem na fase de conhecimento sem que a sentença tenha sido proferida e quando a prestação de serviço pelo trabalhador ocorrer nos municípios atendidos. 

 

Abrindo a solenidade de inauguração do PAV, o presidente da 26ª Subseção da OAB em Cantagalo, Guilherme Monteiro de Oliveira, lembrou a participação da desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, ex-presidente do TRT-RJ,  no processo de criação do Posto Avançado. "Ela tomou ações importantes que culminaram na instalação desta unidade", destacou Guilherme. Sobre o posto, o presidente da OAB local afirmou: "Quero parabenizar o TRT-RJ por beneficiar a camada mais pobre da população. Também estou torcendo para que este posto, muito em breve, possa se tornar uma Vara do Trabalho".

 

Para o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, a medida é de extrema importância e traz muitos benefícios não só para Cantagalo, mas para toda a região. "O mais importante é que o posto facilitará o acesso à Justiça do Trabalho daqueles que mais precisam do poder público. A Prefeitura está disposta a colaborar para que esse serviço se consolide", disse o prefeito.

 

Encerrando a cerimônia, o presidente do TRT-RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, agradeceu a parceria com a Prefeitura para a criação do posto em Cantagalo, que vai cobrir a lacuna aberta com o fechamento da Vara do Trabalho de Cordeiro. "A descentralização, sempre que possível, tem sido uma estratégia da Justiça do Trabalho para facilitar a vida do cidadão, que, muitas vezes, deixa de recorrer ao Judiciário por considerar a distância e o quanto isso poderá onerá-lo, não só sob o ponto de vista financeiro, mas de tempo também. Esse PAV abrange uma área de 200km2", explicou o desembargador.

 

O presidente do TRT-RJ agradeceu, também, o empenho do desembargador Cesar Marques Carvalho, assessor da Presidência, e do diretor-geral José Márcio da Silva Almeida, que também participaram da cerimônia. "O Cesar (Marques Carvalho) acompanhou todo o processo desde o início e trabalhou muito para que isto fosse real hoje", encerrou o desembargador.

 

(Fonte:TRT-1)