12/01/2012 - Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em, pelo menos, 10% das Varas de Trabalho de cada Tribunal é uma das metas estabelecidas para o Judiciário Trabalhista em 2012. E o TRT-RJ já se movimenta para cumpri-la. Com o objetivo de discutir e iniciar as ações, o desembargador Cesar Marques Carvalho – assessor da Presidência e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação – reuniu, na manhã desta quarta-feira (11/1), juízes do Trabalho e servidores das unidades do Tribunal que serão mobilizadas para a mudança.

Entre as medidas propostas está a formação de um grupo de trabalho integrado por juízes e representantes das secretarias administrativas que, conjuntamente, mas dentro de cada área de competência, tomarão as diversas providências para que o PJe-JT se torne uma realidade. As necessidades são várias: informática, mobiliário, logística, treinamento, entre outras.

Os participantes também debateram sobre quais seriam as Varas do Trabalho mais propícias para receber o projeto piloto do PJe-JT, já que, no Rio de Janeiro, durante essa fase de implantação, o processo eletrônico caminhará lado a lado com os autos de processos físicos.

E para saber como será esse trabalho na prática, o TRT/RJ vai acompanhar de perto a implantação do PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará). Lá, a inauguração do novo sistema começa pela Vara do Trabalho de Caucaia, no dia 16/1, e será prestigiada pelo desembargador Nelson Tomaz Braga, representando a Presidência do Tribunal. Posteriormente, o funcionamento do processo eletrônico será observado pelo desembargador Cesar Marques Carvalho e uma equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal fluminense.

CNDT

A reunião também serviu para dar início aos preparativos do inventário que será realizado nos processos judiciais arquivados sem baixa, com vistas à alimentação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, base para emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Durante o inventário realizado de 21/11 a 2/12/11, as Varas do Trabalho analisaram apenas os autos de processos judiciais em curso. Para conclusão dos trabalhos, resta o levantamento físico dos processos em fase de execução que se encontram nos arquivos, que são gerenciados pela Secretaria de Gestão do Conhecimento do Tribunal.

 PETI

Os participantes da reunião também fizeram uma revisão final do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETI), que será remetido para aprovação do Órgão Especial do TRT/RJ.

Aprovado em dezembro pelo Conselho de Gestão Estratégica do Tribunal, o PETI prevê projetos e prioridades a serem seguidas pelo Tribunal na área de Tecnologia da Informação durante quatro anos, e está em consonância com as Resoluções Nº 99/2009, do CNJ, e Nº 69/2010, do CSJT, as quais determinam que os Tribunais devem promover o alinhamento de seus planejamentos estratégicos ao Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho.

Participaram ainda da reunião os juízes Gisela Ávila Lutz – presidente do Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB – e Flávio Alves Pereira; bem como os servidores Leonardo Bollentini, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); Ana Luiza Bordallo e Javier Rapp, da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC); Luciano Pereira, da Diretoria-Geral; Bruno Fernandes Fonseca, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional; e Cláudia Figueiredo, integrante do Grupo Gestor Regional do e-Gestão, entre outros integrantes de unidades administrativas.

(Fonte: TRT da 1ª Região/RJ)