04/12/13 - O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região encaminhou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) seu plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) para 2014.

A proposta é implantar o sistema em mais 43 unidades judiciárias (40 Varas e três Postos Avançados), de 21 municípios. O número representa 30% das unidades trabalhistas do Rio Grande do Sul. Além do avanço no primeiro grau, o TRT4 objetiva concluir a implantação do PJe-JT nas 11 Turmas Julgadoras da segunda instância. Atualmente, a ferramenta é utilizada por três Turmas-Piloto: a 3ª, a 7ª e a 8ª.

Com a chegada do PJe-JT ao município de Estrela agendada para 10 de dezembro, a Justiça do Trabalho gaúcha encerrará 2013 com 61 unidades de primeiro grau (45%) operando a ferramenta (60 Varas e um Posto Avançado). Assim, até o final de 2014, a instituição teria 75% das Varas e Postos utilizando o processo eletrônico.

De acordo com o ofício assinado pela presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, “o critério de escolha das localidades leva em conta a proximidade de Porto Alegre, onde o sistema foi implantado em 23.9.2013, ou com outras cidades onde o PJe já está em operação, bem como condições técnicas e interesse dos usuários”. A implantação nas 43 unidades seria realizada de forma escalonada, entre os meses de abril e dezembro de 2014.

Para oficializar o cronograma, o Tribunal aguarda a apreciação da proposta pelo CSJT, o que deve acontecer ainda neste mês.

Confira as cidades incluídas no plano de expansão do PJe-JT para 2014:
    Santa Maria (2 VTs)
    Sapucaia do Sul (2 VTs)
    Novo Hamburgo (5 VTs)
    Estância Velha (1 VT)
    Cachoeirinha (2 VTs)
    Gravataí (4 VTs)
    Viamão (1 VT)
    Alvorada (1 VT)
    Farroupilha (1 VT)
    Bento Gonçalves (2 VTs)
    Nova Prata (1 Posto Avançado)
    Triunfo (1 VT)
    Taquari (1 Posto Avançado)
    São Jerônimo (1 VT)
    Sapiranga (3 VTs)
    Taquara (4 VTs)
    Montenegro (1 VT)
    Lajeado (2 VTs)
    Santa Cruz do Sul (3 VTs)
    Passo Fundo (4 VTs)
    Marau (1 Posto Avançado)

Fonte: TRT 4