2/12/13 - O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) está empenhado em sensibilizar a sociedade e os cidadãos para a importância de solucionar amigavelmente conflitos antes de propor ações judiciais. Para isso, de 2 a 6 de dezembro – durante a Semana Nacional de Conciliação do CNJ 2013 – serão realizados mutirões de audiências de processos envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF), o Grupo Itaú/Unibanco e outros empregadores. Além disso, um convênio com a Faculdade de Direito do Centro Universitário IESB permitirá que alunos e professores do curso de Direito auxiliem na mediação e conciliação de processos colocados em pauta durante o evento.

A abertura das atividades da Semana ocorrerá neta segunda-feira (2), às 14 horas, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília (513 Norte), quando o juiz titular Márcio Roberto de Andrade Brito conduzirá audiências sobre processos envolvendo a Caixa Econômica Federal. Segundo a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal, juíza Mônica Ramos Emery, a Justiça Trabalhista é o ramo do Judiciário que mais realiza a conciliação e a experiência do mutirão realizado com a CEF em 2012 foi extremamente positiva. “A CEF demonstrou empenho em estudar e formular propostas efetivas de acordo, alcançando o índice de mais de 95% em conciliações e alta satisfação das partes ano passado”, declarou a magistrada.

Para terça-feira (3/12), às 10 horas, foi preparada uma pauta especial de conciliações, que ocorrerão na Sala de Convivências do Foro de Brasília (513 Norte), sob a condução do juiz da 6ª Vara do Trabalho, Rogério Neiva, professores e alunos do IESB. Também estarão presentes nestas audiências o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo, e a presidente do TRT10, desembargadora Elaine Vasconcelos. O conselheiro do CNJ vai intermediar a conciliação entre o Banco Santander e um ex-gerente de relacionamento da instituição num processo no qual o empregado questiona o pagamento de horas extras não recebidas e indenização por desvio de função.

A Semana Nacional de Conciliação segue até o dia 6 de dezembro, quando o TRT fará um balanço do número de acordos trabalhistas celebrados durante o mutirão.

Fonte: TRT 10