TST e Fundacentro vão revisar materiais educativos para transporte

Parceria potencializa ações das duas instituições

Representantes da Fundacentro e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Sebastião Geraldo de Oliveira reuniram-se na quinta-feira (16). O objetivo do encontro foi discutir a atualização de materiais educativos para a área de transportes, área priorizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2013.

A ação conjunta tem sido possibilitada por um acordo de cooperação. “A Fundacentro é parceira do TST no Programa Trabalho Seguro. A nossa visita é para estreitar esses laços e traçar programas de atuação conjunta para implementar a prevenção de acidentes do trabalho no Brasil”, afirma o desembargador, que também é gestor nacional do Programa Trabalho Seguro.

“A parceria é importante porque potencializa as ações de ambas as instituições e busca resolver algumas questões importantes para a melhoria de condições de trabalho dos motoristas profissionais”, completa Sonia Bombardi, gerente da Coordenação de Educação da Fundacentro.

Publicações

Um desses materiais é a cartilha “Segurança e Saúde nos Transportes”, que apresenta os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes dessa área. Outros temas abordados são primeiros socorros, direção defensiva e uso de álcool, drogas e medicamentos no trânsito.

As publicações da Fundacentro serão atualizadas conforme a Lei n° 12.619, de 30 de abril de 2012, que trata dos motoristas profissionais. A ideia é que os materiais educativos sejam distribuídos no seminário de prevenção organizado pelo TST no segundo semestre.

Ampliação

O encontro possibilitou a discussão de outros temas. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira defendeu a necessidade de encaminhar as sentenças trabalhistas ao Ministério Público, para que também se estabeleçam ações criminais quando houver negligência e imperícia do empregador e seus prepostos. A Fundacentro pode fazer uma sensibilização nesse sentido.

Outra questão tratada foi a necessidade de disciplinar os benefícios recebidos pela Fundacentro por meio de Termos de Ajustes de Conduta (TAC), para que as regionais não peçam materiais sem um estudo técnico. O objetivo é que se centralizem os pedidos a partir de um levantamento prévio nacional sobre as reais necessidades da instituição em todo o País. Assim a Fundacentro subsidiará o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que difundirá os apontamentos pelos estados.

“Ficamos felizes pelo fato de a técnica ter essa preocupação em trazer o desembargador para uma reunião com a presidência e ampliar as possibilidades de ações”, conclui o assessor da Presidência da Fundacentro, Amarildo de Miranda.

(Fonte: Fundacentro/MTE)