Vara de Natal (RN) pagou mais de R$ 15 milhões a seus reclamantes em 2013 - CSJT2
Números foram levantados pela correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do Regional
20/02/2014 - A 1ª Vara do Trabalho de Natal pagou, em 2013, R$ 15.428.185,00 aos reclamantes. Foram R$ 12.447.987,74 em decorrência de execução e R$ 728.731,90 por meio de acordos.
A Vara também recolheu R$ 1.950.318,62 aos cofres da Previdência e mais R$ 197.281,37 para a Receita Federal de imposto de renda. Só de custas, foram recolhidos R$ 103.865,37 de custas processuais.
Esses números foram levantados pela correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior.
De acordo com o Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância, sistema pela qual tramitam os processos físicos da Vara, havia 7.652 processos em tramitação nessa vara, no final de dezembro de 2012.
Desse total, 2.536 se encontram na fase de conhecimento, 125 estão na fase de liquidação, 4.810 são processos de execução e existem, ainda, 181 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
No final de 2013, a quantidade de processos em tramitação na 1ª Vara de Natal caiu para 6.512 ações, estando 2.333 na fase de conhecimento, 95 na fase de liquidação, 3.821 na fase de execução e 263 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
Comparando-se os dados desse período, verifica-se que, de dezembro de 2012 para setembro de 2013, houve redução de processos em tramitação na vara da ordem de 14,9%.
Quanto à tramitação de processos via Processo Judicial Eletrônico (PJe), em 2013, a 1ª Vara do Trabalho de Natal registrou 277 processos novos . Em 2012, ainda não havia sido instalado o PJe nessa vara do trabalho.
Quanto às metas do Conselho Nacional de Justiça direcionadas para à primeira instancia da Justiça do Trabalho, a 1ª Vara de Natal conseguiu cumprir a Meta Geral nº 1, que é a de julgar mais processos de conhecimento do que distribuídos em 2013.
A Meta Geral nº 2 também foi cumprida, que é a de julgar, até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009. Já a Meta da Justiça do Trabalho nº 17 não foi cumprida, que é a de aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.
A 1ª Vara do Trabalho de Natal tem como titular a juíza Simone Jalil e como diretor de Secretaria Marcelo Roberto Silva dos Santos.
Fonte: TRT 21 (RN)