24/01/2014 - As 14 Varas do Trabalho do Piauí receberam 30.618 processos novos durante o ano de 2013. Desse total, foram julgados 26.648. Os números revelam, pelo menos, três indicadores. O primeiro é que a movimentação processual no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), em nível de primeiro grau, está acima da média nacional, que é 998 processos recebidos por juiz de primeiro grau.

O segundo indicador confirma que o TRT do Piauí é um dos mais eficientes do país, considerando o número de processos solucionados. Essa condição foi recentemente reconhecida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em relatório publicado no final do ano passado. O terceiro indicador é que esse desempenho pode ser ainda mais satisfatório, se aprovadas as propostas de ampliação da estrutura administrativa e judiciária do TRT do Piauí, uma das menores do país.

A movimentação processual também supera diversos indicadores fixados pelo CSJT, por meio da Resolução 63, que disciplina a padronização da estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho. O CSJT estabelece que, nas localidades que já disponham de Varas do Trabalho, a criação de uma nova unidade poderá ser proposta quando a média, apurada nos três anos anteriores, for igual ou superior a 1.500 processos recebidos.

No caso de Teresina, todas as quatro Varas do Trabalho fecharam o ano de 2013 com números superiores a 3 mil processos. No topo, está a 1a Vara de Teresina, com 3.454; em seguida, situam-se a 3a VT, com 3.351, a 2a VT, com 3.336, e a 4a VT, com 3.332 processos. Das 10 Varas do Trabalho do interior do Estado, quatro tiveram movimentação processual acima de 2.000 ações: Picos, com 2.880; Piripiri, com 2.543; São Raimundo Nonato, com 2.243, e Parnaíba, com 2.214 processos. (Confira a tabela completa aqui)

Não por acaso, encontram-se em tramitação dois projetos elaborados e encaminhados pelo TRT aos órgãos competentes. Um deles prevê a criação de mais seis Varas do Trabalho, sendo quatro em Teresina, uma em Parnaíba e uma em Picos, e a conseqüente criação de 11 cargos de Juiz do Trabalho e 84 cargos de provimento efetivo para suprir essas unidades. Outro projeto refere-se à criação de 125 cargos de provimento efetivo para o TRT 22. Ambos foram relatados pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST, e aprovados por unanimidade pelo CSJT. Após apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, os projetos seguem para o Conselho Nacional da Justiça, para posterior encaminhamento ao Congresso Nacional. (Leia matéria sobre o assunto aqui)

Fonte: TRT 22