O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realizará de 16 a 19 de setembro, no Hotel Continental, em Canela (RS), o VIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. O evento reúne os juízes e desembargadores para debaterem e apresentarem propostas que visem ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. As proposições são posteriormente encaminhadas à Administração para análise e validação.

 

Os temas deste ano serão o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e as mudanças e adaptações decorrentes da implantação do sistema, bem como os 70 anos da CLT.

 

A programação inicia na segunda-feira (16) com o Seminário “70 anos da CLT e Sociedade”, das 14h às 19h. Na terça e na quarta-feira, os magistrados serão divididos em grupos para debaterem questões relacionadas ao PJe-JT. A plenária para apreciação das propostas encaminhadas pelos grupos acontecerá no fim da tarde de quarta-feira. Também estão previstos, para esses dois dias, um painel sobre o cenário e a projeção do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho brasileira, o espaço para discussão a respeito da Jurisprudência Regional e o espaço da Administração.

 

O encontro encerrará na quinta-feira, com um painel sobre os 70 anos da CLT no Rio Grande do Sul e uma conferência do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho José Luciano de Castilho Pereira.

 

Confira a programação completa:

 

Segunda-feira (16/9): Seminário 70 anos da CLT e Sociedade

 

14h às 15h30: Painel "Sociedade, Imprensa e Justiça do Trabalho"

- André Machado (jornalista da Rádio Gaúcha)

- Dra. Maria Tereza Sadek

- Mediação: Des. Francisco Sérgio Silva Rocha (TRT da 8ª Região)

 

15h30 às 17h: Legislação, Representação Sindical e Justiça do Trabalho

- Eduardo Campos (advogado criminalista especializado em Direito Sindical)

- Jairo Carneiro (presidente da Federação dos Metalúrgicos do RS e ex-presidente da CUT)

- Guiomar Vidor (presidente da CTB-RS)

- Mediação: Des.ª Tereza Aparecida Asta Gemignani (TRT15)

 

17h20 às 19h: Painel de Encerramento do Seminário

- Advogado Wilson Ramos Filho

- Mediação: Juiz Paulo Schmidt (presidente da Anamatra)

 

18h30 às 20h: Credenciamento para o Encontro

 

 

8h30 às 9h30: Credenciamento para o Encontro

 

9h30 às 12h30: Painel "Cenário Nacional e Projeções Futuras do PJe)

- Juiz José Hortêncio Júnior (TRT23, coordenador nacional do PJe-JT no 1º Grau)

- Desembargador Ricardo Antônio Mohallem (TRT3, coordenador nacional do PJe-JT no 2º Grau)

- Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbos (coordenador da implantação do PJe-JT na 4ª Região)

 

14h: Grupos de Discussão do PJe-JT

a) 2º Grau

b) 1º Grau, com PJe

c) 1º Grau, treinados em PJe

d) 1º Grau na iminência de instalação (2014), sem PJe

 

16h30 às 17h: Google Apps, E-mail e Agenda

- Natacha Moraes de Oliveira, diretora da Setic

- Coordenação: Des. Cláudio Antônio Cassou Barbosa (presidente da Comissão de Informática)

 

17h às 18h30: Espaço Jurisprudência Regional

- Des. João Alfredo Borges Antunes de Miranda

- Des.ª Beatriz Renck

 

 

9h às 12h30: Grupos de Discussão PJe-JT

1) Fase Postulatória

2) Fase Probatória e Audiência

3) Fase Decisória (incluindo Execução) e assuntos gerais

 

14h às 15h30: Organização da Plenária

 

15h30 às 17h30: Plenária

 

18h às 19h: Espaço da Administração

 

 

9h às 10h30: Painel "Os 70 anos da CLT no RS"

- Des. Paulo Orval PArticheli Rodrigues

- Hélio Faraco de Azevedo

- Reginald Felker

- Mediação: Des. Alexandre Corrêa da Cruz

 

11h às 12h30: Conferência de Encerramento

- Min. José Luciano de Castilho Pereira

- Coordenação: Des. Denis Marcelo de Lima Molarinho (Diretor da Escola Judicial)

 

(Fonte: TRT 4)