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Memórias dos Tribunais - Estrutura

 

 

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Item Documental

Produtor:

Conselho Nacional do Trabalho

Título:

Registro das Instituições da Previdência Social.

Data:

07/10/1939

Descrição do Conteúdo:

Documentação pública; sem restrição de acesso; observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527; de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI),na Lei n. 13.105; de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil),e no Decreto-Lei n. 3.689; de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online; disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

Pontos de Acesso:

Previdência Social. Prazos. Total de Requerimentos. Relatórios. Aposentadoria. Pensão.

Dimensão e Suporte:

1 volume; 41 fl.

 

 

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Item Documental

Produtor:

Conselho Nacional do Trabalho

Título:

Livro Termos de Posses dos Funcionários do CNT. 1934-1937

Data:

13/10/1934

Descrição do Conteúdo:

Livro registro do termo de posse de funcionários do CNT entre 1934 e 1937.

Pontos de Acesso:

Termo de Posse. Livro.

Dimensão e Suporte:

1 volume; 38 fl.

 

 

 

 

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