17/8/2022 - O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizou, nesta terça-feira (16), a  6ª reunião ordinária da entidade. O encontro, em formato híbrido, ocorreu no auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, na sede do TST, em Brasília. Na pauta, foram debatidos assuntos como distribuição do saldo de cargos contidos no Orçamento do ano que vem, concurso público para a magistratura, reajuste dos subsídios de magistradas e magistrados, além da apresentação da Proposta de Metas Nacionais (PIME) da Justiça do Trabalho para 2023.

O gestor de metas do TST e do CSJT e juiz-auxiliar da Presidência, Luciano Athayde, e a secretária de governança e gestão estratégica do CSJT, Fernanda Gomes, apresentaram como se deu o processo de análise e amadurecimento das 10 metas programadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a construção das metas, foram considerados alguns fenômenos característicos da conjuntura jurídica, política e econômica do Brasil. 

A proposta que foi apresentada aos presidentes e corregedores dos TRTs constará no documento que será levado para a votação na 2ª Reunião Preparatória do CNJ, nos dias 1º e 2 de setembro. “Nessa reunião, a gente apresenta a proposta, o CNJ faz a análise da proposição da Justiça do Trabalho e uma nova consulta pública com as sugestões de todo o Poder Judiciário”, explicou Fernanda Gomes. A última etapa, antes da aprovação, ocorrerá em novembro. "É a votação final para 2023, que será feita pelos presidentes e corregedores”, completou a secretária de Gestão Estratégica. 

Distribuição de cargos

Durante a reunião, a secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira, expôs destaques sobre a Proposta Orçamentária para 2023 e sobre a distribuição do Anexo V de 2022, enfatizando a necessidade da atenção dos Tribunais para que nenhum orçamento de provimento seja desperdiçado no ano de 2022.

Concurso para magistratura

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva, informou aos presentes que o Concurso Público Nacional para a Magistratura será realizado no ano que vem. O que ainda precisa ser confirmado é a responsabilidade pela organização do certame, que pode ser do CSJT ou por delegação a algum TRT. “Existe a possibilidade, no Ato, de o concurso ser delegado. O Regional que receber a delegação será um alongamento do Conselho para executar o concurso. Não muda nada”, afirmou Rogério Neiva. 

A realização do certame abrirá, ainda, a possibilidade para uma movimentação mais abrangente de remoções em 2023. Atualmente são 322 cargos vagos para juiz de 1º Grau em todos os TRTs, o que mostra a necessidade global de magistrados nas Varas do Trabalho do país. “Os elementos estão dados para que, daqui para um ano, tenhamos um amplo movimento de remoções”, disse.

(RT/NV/AJ)