08/02/2021 - O grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (8), sua primeira reunião. Na ocasião, os participantes compartilharam o contexto da saúde suplementar da Justiça do Trabalho em diferentes partes do Brasil, apresentaram perspectivas de diferentes áreas de atuação e definiram os primeiros encaminhamentos para dar continuidade ao estudo.

O grupo, que reúne magistrados e servidores, foi criado para analisar as medidas de uniformidade no tratamento à assistência à saúde para magistrados e servidores na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, seguindo diretrizes, políticas e programas de prevenção e assistência à saúde de magistrados e servidores, conforme normas do CNJ (Resolução 207/2015 e Resolução 294/2019) e do CSJT (Resolução 141/2014).

Prioridade

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Rogério Neiva explicou que o tema é uma das prioridades deste segundo ano de gestão da presidência atual do Conselho. “Queremos encontrar uma solução para que a Justiça do Trabalho tenha, em todos os TRTs, planos de saúde em condições adequadas. A expectativa é encontrar uma solução ou um produto que atenda de uma forma adequada, dentro dos nossos limites, os servidores e magistrados em todos os Tribunais”, reforçou.

Cooperação

O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Leonardo José Videres Trajano, ainda reforçou sua participação na interlocução das ideias trabalhadas entre os demais TRTs. “Estou disposto a ouvir muito, trazer e levar informações aos colegas dos outros TRTs e trazer também suas impressões”, completou.
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, relatou que é preciso achar soluções equalizadoras para todo o país, sem esquecer as especificidades de cada região. Levantou questões relacionadas a reajustes de preços, reembolsos, autogestão e até a possibilidade de um plano de saúde nacional.

Experiência técnica

O coordenador do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Vinícius Willmann Saar de Carvalho, contou um pouco sobre a experiência com o plano autogerido pelo tribunal. “Temos um trabalho bastante sólido em termos de gestão de saúde hoje. Podemos auxiliar muito esse grupo de trabalho para criar os benefícios e ambiente necessário para uma formalização de proposta”, declarou.

Encaminhamento

Uma vez compartilhadas e coletadas as primeiras impressões, o grupo busca, agora, entender a realidade dos tribunais. Para isso, ficou definido que os servidores com experiência técnica em plano de saúde definirão um layout de coleta de dados sobre pessoal e orçamento destinado à saúde, posteriormente encaminhado aos TRTs no formato de uma pesquisa.

Composição

O grupo de trabalho é composto pelo presidente, desembargador Leonardo José Videres Trajano; pelo juiz auxiliar da presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro; pela presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto; e pela secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira.

Também integram o grupo: o coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TST, Marcus Vinícius Willmann Saar de Carvalho; o coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TRT da 10ª Região (DF/TO), Flávio Kobayashi; além do coordenador de políticas permanentes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Edson Moraes Borowski.

(VC/AJ)