10/02/2021 - Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho que integram o grupo de trabalho destinado a realizar estudos sobre a otimização de gastos com frota própria para transporte na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus se reuniram, nesta terça-feira (9), para a primeira reunião do grupo. No encontro, realizado virtualmente, os membros discutiram uma solução em nível nacional para servir os tribunais com diretrizes na solução de racionalização do serviço de transporte.

O grupo, instituído pela presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, por meio do Ato CSJT.GP.SG Nº 148/2020, é composto pelo vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargador Amarildo Carlos de Lima; pelo juiz auxiliar da Presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro; pela secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira; além do diretor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gustavo Caribé, e do diretor-geral do TRT da 10ª Região (DF/TO), Rafael Bellinello.

Eficiência orçamentária

A criação do grupo de trabalho levou em consideração o artigo 37 da Constituição da República, que estabelece, como um dos princípios da Administração Pública, a busca de eficiência na execução de despesas públicas. Outro fator que motivou a criação do grupo foi o dinamismo e as novas modalidades de contratação atualmente existentes para o transporte de passageiros e cargas, além das experiências bem-sucedidas no Poder Executivo quanto aos gastos com transporte de servidores e de cargas, por meio de novas modalidades de contratação.

O desembargador Amarildo Carlos de Lima afirmou que, por meio do Coleprecor, contribuirá com a interlocução entre o grupo de trabalho e os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho para minimizar os impactos orçamentários gerados pelo serviço de transporte. “Acredito que nossa ação é importante e estou estimulado para fazer a mediação e levar a proposta aos membros do Coleprecor”, disse.

O juiz auxiliar da presidência do CSJT, por sua vez, explicou que a gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi tem procurado todos os meios para cumprir com o valor constitucional de maneira mais eficiente e efetiva. “O nosso desafio é contribuir com os TRTs e harmonizar o funcionamento dos tribunais. A ideia é encontrar uma solução que viabilize uma contratação que otimize o gasto e a gestão de frotas em relação aos 24 TRTs ”, afirmou.

(NV/AJ)