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Memórias dos Tribunais - Estrutura

 

 

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Item Documental

Produtor:

Delegacias Especializadas e Auxiliar de Chefia de Polícia de Minas Gerais - em Juiz de Fora

Título:

Carteira de Registro de Serviço Doméstico - Capa

Data:

1943

Descrição do Conteúdo:

Apesar de a profissão de Doméstica não ser regulamentada em 1943, havia um documento de registro da trabalhadora. Contendo nome, fotografia, cor da pele e dos cabelos, altura e exames médicos. Sobre o trabalho, trazia o nome do patrão, endereço, data de admissão e demissão, além de “referências sobre a conduta e aptidão do portador”. Essa carteira era exclusiva do trabalhador doméstico, entretanto não lhes garantia direitos como o registro na CLT.

Pontos de Acesso:

Serviço Doméstico; Carteira de Trabalho; Empregada Doméstica.

Dimensão e Suporte:

13 páginas; impressos, manuscritos; foto; capa dura na cor verde.

 

 

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Item Documental

Produtor:

Delegacias Especializadas e Auxiliar de Chefia de Polícia de Minas Gerais - em Juiz de Fora

Título:

Carteira de Registro de Serviço Doméstico - parte interna

Data:

1943

Descrição do Conteúdo:

Apesar de a profissão de Doméstica não ser regulamentada em 1943, havia um documento de registro da trabalhadora. Contendo nome, fotografia, cor da pele e dos cabelos, altura e exames médicos. Sobre o trabalho, trazia o nome do patrão, endereço, data de admissão e demissão, além de “referências sobre a conduta e aptidão do portador”. Essa carteira era exclusiva do trabalhador doméstico, entretanto não lhes garantia direitos como o registro na CLT.

Pontos de Acesso:

Serviço Doméstico; Carteira de Trabalho; Empregada Doméstica.

Dimensão e Suporte:

13 páginas; impressos, manuscritos; foto; capa dura na cor verde.

 

 

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Item Documental

Produtor:

Ministério do Trabalho e Previdência Social - Departamento Nacional de Mão-de-obra - Divisão de Identificação e Registro Profissional

Título:

Carteira Profissional do Trabalhador Rural - Capa

Data:

1969

Descrição do Conteúdo:

A carteira de trabalho do trabalhador (a) rural traz inicialmente artigos do Estatuto do Trabalho Rural (lei nº 4.214/1963) e normas de higiene e segurança do trabalho. Sobre o trabalhador, traz foto, assinatura, características físicas e local de nascimento. Sobre o trabalho, contém informações sobre o empregador rural, a propriedade onde exercia o trabalho, frequência de pagamento, salário em dinheiro e salário em utilidades.

Pontos de Acesso:

Trabalhador Rural; Carteira de trabalho; CLT.

Dimensão e Suporte:

64 páginas. Impressas e manuscritas.

 

 

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Item Documental

Produtor:

Ministério do Trabalho e Previdência Social - Departamento Nacional de Mão-de-obra - Divisão de Identificação e Registro Profissional

Título:

Carteira Profissional do Trabalhador Rural - parte interna

Data:

1969

Descrição do Conteúdo:

A carteira de trabalho do trabalhador (a) rural traz inicialmente artigos do Estatuto do Trabalho Rural (lei nº 4.214/1963) e normas de higiene e segurança do trabalho. Sobre o trabalhador, traz foto, assinatura, características físicas e local de nascimento. Sobre o trabalho, contém informações sobre o empregador rural, a propriedade onde exercia o trabalho, frequência de pagamento, salário em dinheiro e salário em utilidades.

Pontos de Acesso:

Trabalhador Rural; Carteira de trabalho; CLT.

Dimensão e Suporte:

64 páginas. Impressas e manuscritas.

 

 

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Item Documental

Produtor:

Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

Título:

Carteira de Trabalho do Menor - Capa

Data:

1950

Descrição do Conteúdo:

A carteira de trabalho do menor, traz inicialmente artigos do Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, e disposições da CLT referentes ao art. 914, sobre os serviços e locais perigosos e insalubres. Sobre o menor trabalhador, traz nome, características físicas, foto e assinatura do menor. Contém autorização da Delegacia Regional do Trabalho. Sobre o trabalho, possui informações sobre local e segmento e salário.

Pontos de Acesso:

Trabalhador Menor de Idade; Criança; CLT.

Dimensão e Suporte:

25 páginas. Impressas e manuscritas. Capa dura na cor vermelha.

 

 

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Item Documental

Produtor:

Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

Título:

Carteira de Trabalho do Menor - parte interna

Data:

1950

Descrição do Conteúdo:

A carteira de trabalho do menor, traz inicialmente artigos do Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, e disposições da CLT referentes ao art. 914, sobre os serviços e locais perigosos e insalubres. Sobre o menor trabalhador, traz nome, características físicas, foto e assinatura do menor. Contém autorização da Delegacia Regional do Trabalho. Sobre o trabalho, possui informações sobre local e segmento e salário.

Pontos de Acesso:

Trabalhador Menor de Idade; Criança; CLT.

Dimensão e Suporte:

25 páginas. Impressas e manuscritas. Capa dura na cor vermelha.

 

 

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Item Documental

Produtor:

Foto fornecida pelo Museu Abílio Barreto, Belo Horizonte, MG

Título:

Primeira sede da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, de 1941 a 1943

Data:

1941

Descrição do Conteúdo:

Fotografia em preto e branco da primeira sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizada no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, na Av. João Pinheiro, 276. O prédio de estilo eclético, predominante na fundação da nova capital, compõe o conjunto administrativo do Estado, havendo, na mesma região, a sede do governo e diversas secretarias.

Pontos de Acesso:

sede; estilo eclético; fotografia.

Dimensão e Suporte:

Cor: Preto & Branco Dimensões: 15x17cm Suporte: Papel fotográfico Foto fornecida pelo Museu Abílio Barreto, Belo Horizonte, MG

 

 

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Item Documental

Produtor:

Palácio da Presidência da Republica

Título:

Termo de nomeação de Delfim Moreira, 1941.

Data:

23 de abril de 1941

Descrição do Conteúdo:

Nomeação de Delfim Moreira Júnior para exercer o cargo de Presidente do Conselho Regional do Trabalho da 3ª Região, de acordo com o Decreto-Lei número 1.713 de outubro de 1939. Assinado pelo presidente Getúlio Vargas

Pontos de Acesso:

Termo de posse; Delfim Moreira; Getúlio Vargas.

Dimensão e Suporte:

Papel; datilografado; assinado a caneta tinteiro; carimbado. 4 páginas.

 

 

 

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