DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Juiz Lóris Rocha Pereira, Juiz Roberto Araújo de Oliveira Santos.

Título:

Inexistência de vínculo Empregatício

Data:

19/03/1976

Descrição do Conteúdo:

Descrição do conteúdo: Processo que deu característica a inexistência de emprego', casos previstos no artigo 803, da CLT, o conflito de competência prescrito no artigo 100, do regime Interno do TRT8.

Inexistência de vínculo empregatício

Dimensão e Suporte:

01 volume contendo 255 fls.

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho e Siderúrgico Ibérico S/A Juiz JONATAS DOS SANTOS ANDRADE

Título:

Processo 01/2006 - ANÁLOGO A CONDIÇÃO DE ESCRAVO

Data:

02/02/2006

Descrição do Conteúdo:

Processo caso de trabalho escravo teve repercussão nacional, foram encontrados 10 trabalhadores na Siderúrgica Ibérica do Pará S/A, em situação contrárias às disposições de proteção do trabalho, contratados de forma fraudulentas, contratados através de terceiros, encarregados da unidade de produção, e não diretamente com o verdadeiro empregador

Ação coletiva trabalho análogo de trabalho escravo

Dimensão e Suporte:

Dimensão e suporte: 01 volume contendo 332 fls.

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO E SERGIO RAMOS DE ANDRADE.

Título:

Processo nº 01042/2006 - ERRADICAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO

Data:

17/05/2006

Descrição do Conteúdo:

Processo “Erradicação de trabalho escravo”, foi concedido prêmio pela Secretaria de Direitos Humanos 2012 – Estatueta “Maternidade Prêmio de Direitos Humanos 2012”, pela Presidência da República, em 17 de dezembro de 2012.

Ação Civil Pública

Dimensão e Suporte:

02 volumes contendo 369 fls.

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Juiz Elpídio Vieira Amazonas, Juiz Ataliba Luiz Furtado de Lima e Carlos Alves Cardoso.

Título:

Processo 1095/1981 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

Data:

22/06/1981

Descrição do Conteúdo:

Processo que deu característico as reclamações trabalhistas contra a Santa Casa de Misericórdia do Pará, condenou, executou, penhorou, levou a praça e a leilão os bens imóveis e moveis e semoventes, e por fim, buscou recurso junto ao Governo Federal, nomeou depositários corresponsáveis e simultaneamente Administradores do estabelecimento penhorado. Pagou a dívida e transformou o Hospital em Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a devolveu a sociedade Paraense, em especial a cidade de Belém.

Aviso Prévio, Férias Proporcionais, Gratificação de Natal proporcional, salários vencidos adicionais insalubridades indenização, baixa da CTPS juros e correções monetária.

Dimensão e Suporte:

01 volume contendo 274 fls.

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Título:

Processo nº 07316/1985 - EMBARCAÇÃO ITINERÁRIA

Data:

06/11/1985

Descrição do Conteúdo:

Processo “Edital de solicitação de fornecimento de uma Embarcação para o Tribunal.

Aquisição de uma Embarcação

Dimensão e Suporte:

01 volume contendo 149 fls.