DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá – CRT/RJ

Título:

Processo nº 1233/1940

Data:

12/07/1940

Descrição do Conteúdo:

José Martins, português, estucador, propôs RT, pois fora contratado no Rio de Janeiro pela firma Coimbra Bueno Ltda. para trabalhar em Cuiabá. Demitido sem justa causa. A JCJ julgou procedente em parte. Recurso ao Conselho Regional do Trabalho (RJ), julgado em favor da empresa. Presidente da JCJ – Sebastião Oliveira, pai de Dante de Oliveira que foi Governador de MT.

Estucador – Português – Coimbra – Conselho – Dante

Dimensão e Suporte:

51 páginas – 8,8Mb

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá

Título:

RT 0031/ 1955

Data:

06/07/1955

Descrição do Conteúdo:

Ação de empregado das Casas Pernambucanas que percorreu as quatro instâncias possíveis, sendo decidida em recurso extraordinário no STF. Com voto do ministro presidente e relator Lafayette Andrade, o RE da empresa foi provido (descanso semanal remunerado) e não conhecido o do autor sobre questão de estabilidade do empregado.

Estabilidade – descanso semanal – Lafayette Andrade

Dimensão e Suporte:

77 páginas – 15,5 Mb

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá

Título:

RT 0031/ 1955

Data:

06/07/1955

Descrição do Conteúdo:

Ação de empregado das Casas Pernambucanas que percorreu as quatro instâncias possíveis, sendo decidida em recurso extraordinário no STF. Com voto do ministro presidente e relator Lafayette Andrade, o RE da empresa foi provido (descanso semanal remunerado) e não conhecido o do autor sobre questão de estabilidade do empregado.

Estabilidade – descanso semanal – Lafayette Andrade

Dimensão e Suporte:

77 páginas – 15,5 Mb

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá

Título:

Processo 0004/1943

Data:

14/01/1943

Descrição do Conteúdo:

Lucídio Luiz de França e mais 3, convocados para o serviço militar, eram pedreiros na Construtora Pederneiras S/A, que se recursou a pagar 50% do salário de acordo com o dec. Lei 4902 de 31.10.1942. A empresa alegou que os reclamantes pediram demissão por livre vontade. Na audiência de conciliação concordou em pagar os valores na forma da lei e readmiti-los após o tempo de serviço militar.

Serviço militar – Pederneiras – Decreto-lei 4902/1942

Dimensão e Suporte:

31 páginas - 5 Mb

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Comarca de Santo Antônio do Leverger/MT – TRT2º Região - TST

Título:

Processo nº 0018/1971

Data:

1º/07/1971

Descrição do Conteúdo:

Milton Alves da Silva aciona o Palmiro Ponce de Arruda, da Usina Aricá, vendida para o grupo Atalla (Coopersucar). O juiz morto no Paraguai em 1999, Leopoldino Marque do Amaral, foi estagiário depois, advogado do autor. O reclamado entrou com recurso ao TRT2 e revista ao TST, mas foi mantida a sentença favorável ao empregado.

Aricá – Coopersucar – Leopoldino – Alcedino - trucksystem

Dimensão e Suporte:

20 páginas – 4,2 Mb