Notícias do Legislativo

A atuação do Poder Judiciário durante a pandemia é discutida em reunião na Câmara do Deputados

A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, foi representada pelo juiz auxiliar da presidência do CSJT, que destacou as principais ações da Justiça do Trabalho.

Audiência Pública na Câmara do Deputados abordará a atuação do Poder Judiciário na pandemia

A presidente do TST e do CSJT, Maria Cristina Peduzzi, será representada na ocasião pelo juiz auxiliar da Presidência,  Rogério Neiva

Senado aprova Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado

Como a matéria era oriunda do Senado e já havia passado por revisão na Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.

Senado aprova Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado

Como a matéria era oriunda do Senado e já havia passado por revisão na Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.

Senado aprova PLP 39/2020 e encaminha à sanção presidencial

A matéria estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para estabelecer auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Câmara aprova Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

A Câmara incluiu uma "emenda" para esclarecer quais categorias profissionais serão excetuadas das medidas restritivas de gasto com pessoal.

Senado aprova texto substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra

A proposta, no entanto, retornará à Câmara dos Deputados por causa de alterações feitas pelos senadores.

LDO é apresentada ao Congresso Nacional

O Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2020 (PLN9/2020) trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, encaminhado pelo Poder Executivo.

LDO é apresentada ao Congresso Nacional

O Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2020 (PLN9/2020) trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, encaminhado pelo Poder Executivo.

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