29/10/2012 - A 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa será inaugurada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) nesta terça-feira (30/10), às 11h, no Foro Trabalhista do município (Rua Santos Dumont, nª 496). Criada pela Lei nº 12.475/2011, a unidade vai operar com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), e terá na titularidade a juíza Candice Von Reisswitz.

O PJe-JT também vai ser utilizado na 1ª VT da cidade. Assim, todos os processos ajuizados em Santa Rosa a partir desta terça-feira serão 100% eletrônicos. As reclamatórias antigas da 1ª VT permanecerão em papel até o arquivamento.

O novo sistema eletrônico permite que todos os atos processuais sejam realizados na internet. Advogados, peritos, procuradores e magistrados podem acessar os autos e peticionar a partir de qualquer computador, 24 horas por dia. A chegada da ferramenta também deve oferecer à região de Santa Rosa uma jurisdição mais célere, pois o sistema automatiza uma série de procedimentos manuais, como a autuação (montagem do caderno processual), a juntada de documentos e o agendamento de audiências.

Em 2011, Santa Rosa recebeu aproximadamente 1,2 mil novos processos. A unidade também atende aos municípios de Alecrim, Alegria, Campinas das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Giruá, Horizontina, Independência, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santo Cristo, Senador Salgado Filho, São José do Inhacorá, Três de Maio, Tucunduva, Tuparendi e Ubiretama.

A nova VT de Santa Rosa é a segunda da Justiça do Trabalho gaúcha a receber o sistema nacional de processo eletrônico da Justiça do Trabalho. A ferramenta foi lançada em 24 de setembro, na 6ª VT de Caxias do Sul. No segundo grau, o PJe-JT está funcionando desde 25 de setembro, inicialmente apenas para mandados de segurança, na 1ª Seção de Dissídios Individuais.

(Fonte: TRT da 4ª Região/RS)