03/06/2014 - Para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que será celebrado excepcionalmente nesta terça-feira (3), em virtude da abertura da Copa do Mundo no próximo dia 12, os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) vão incluir nas atas de audiência uma mensagem para incentivar o seu combate, seguindo uma recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

"Quem trabalha com o mundo do trabalho tem razões para gritar mais alto: 'Não ao trabalho infantil!'. Neste 3 de junho de 2014, junte-se à Justiça do Trabalho, para entender, explicar, denunciar e combater todas as formas do trabalho infantil. Por um Brasil melhor, que garanta hoje aos futuros trabalhadores o insubstituível tempo de brincadeiras, de sonhos, de estudos e de formação'', diz a mensagem de alerta.

É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos. Mesmo com essa restrição, o Brasil conta com cerca de 3,7 milhões de pequenos trabalhadores, que integram a população de cerca de 215 milhões de crianças que trabalham ao redor do mundo.

FETIPA - O TRT-BA integra o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), participando com a impressão e distribuição de materiais para a população, além de um folder com 10 razões para se lutar contra o trabalho infantil. Todo o material será distribuído durante as audiências e nas dependências dos prédios da Justiça do Trabalho na Bahia. O objetivo é de contribuir, de forma efetiva, com a implementação de políticas públicas e desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

Documentário destaca ações da Justiça do Trabalho contra o trabalho infantil

Em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o TRT-BA reexibe o Documentário 'Trabalho Infantil - Ontem e Hoje', produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal, um vídeo de aproximadamente 14 minutos que mostra algumas ações da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil.

Em 2013, o documentário foi um dos finalistas do 11º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, realizado no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). Seu objetivo é chamar a atenção para o problema do trabalho infantil no país, comprovado pelo registro alarmante da quantidade de crianças e adolescentes trabalhando. Só no Brasil, para se ter ideia, são mais de quatro milhões de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, em situação de trabalho.

Veja o vídeo aqui.

Fonte: TRT 5