13/06/2014 - No dia 12 de junho, além da abertura da Copa Mundial de Futebol, devemos nos preocupar com nossas crianças que trabalham. O dia 12 de junho é o dia Mundial de combate ao trabalho infantil, que neste ano foi antecipado para o dia 3 em virtude da abertura do mundial de futebol. A antecipação não impede que façamos uma reflexão sobre o trabalho infantil nesta data, para que possamos vencer esta luta.

 

 

Trabalho infantil é todo aquele realizado por criança e adolescente, em desrespeito às normas que limitam a idade para o trabalho, comprometendo a educação e o desenvolvimento físico, mental e moral da criança e do adolescente, restringindo sua liberdade e expondo a riscos sua integridade física.

 

Trabalho infantil perigoso está inserido entre as piores formas de trabalho infantil, conforme o art. 3º da Convenção 182 da OIT: trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são suscetíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.

 

A OIT informa que há 168 milhões de crianças em trabalho infantil no mundo, das quais 85 milhões executam trabalho infantil perigoso - a mais grave das piores formas de trabalho infantil. Dentre estes, 37,8 milhões de crianças estão na faixa de 5 a 14 anos de idade. 

 

Autora: Maria de Lourdes Leiria, Desembargadora do TRT de Santa Catarina e Gestora Regional do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

 

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