11/05/2015 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu sua Ouvidoria Geral por meio do Ato CSJT.GP.SG nº 102 de 7 de maio de 2015. Além de receber solicitações, críticas, elogios e sugestões dos cidadãos para o aprimoramento das atividades do Conselho, a unidade vai promover a integração das Ouvidorias da Justiça do Trabalho e definir parâmetros para as ações delas. Dessa forma, pretende-se estimular a permuta de informações necessárias ao atendimento dos usuários e propiciar maior transparência e celeridade no atendimento das demandas.

A direção e a supervisão dos trabalhos da Ouvidoria Geral competem ao Presidente do CSJT, cargo exercido atualmente pelo Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. O presidente indicará servidor para atuar como ouvidor auxiliar, que coordenará a área administrativa. A Ouvidoria Geral do CSJT terá 90 dias, contados a partir da publicação do Ato nº 102, para regulamentar a sua competência e estrutura. O documento foi publicado na edição de 8 de maio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Até a regulamentação, as demandas relacionadas ao Conselho devem ser encaminhadas à Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho por meio deste link.

Guilherme Santos
ASCOM/CSJT
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