30/6/2023 - Com mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), representantes dos sindicatos dos motoristas do transporte coletivo e das empresas de transporte chegaram a um acordo para evitar a greve dos trabalhadores anunciada anteriormente para esta a sexta-feira (30 ). A audiência em dissídio coletivo de greve começou às 15h da última quarta-feira, 28/6, na sala de negociação coletiva da Vice-Presidência do TRT-18.

A mediação durou cerca de duas horas e foi conduzida pelo vice-presidente e corregedor regional do tribunal, desembargador Eugênio Cesário. Também participaram o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Platon de Azevedo Neto, o procurador do Ministério Público do Trabalho José Marcos Abreu e os advogados das duas partes.

Acordo

Conforme o acordo celebrado, os trabalhadores conseguiram um reajuste salarial de 11%, aplicado da seguinte forma: 9,5%, retroativo a 1º de março de 2023, e o remanescente - até atingir os 11% - a partir de 1º de setembro de 2023, tudo incidindo sobre o salário de fevereiro deste ano. Os retroativos (referentes aos meses de março, abril e maio de 2023) serão quitados em três parcelas, a serem pagas nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano. Todos os reajustes pactuados incidirão sobre todas as cláusulas de natureza econômica.

Quanto à contribuição assistencial pedida pelos motoristas, foi pactuado que as empresas descontarão na folha de pagamento de todos os trabalhadores da categoria, membros ou não, a contribuição de custeio do Sindicato dos trabalhadores, na porcentagem de 2% do salário-base, descontada na folha de pagamento do mês seguinte ao da assinatura do acordo. O trabalhador não associado poderá se opor ao desconto. Os valores serão revertidos em favor do sindicato dos motoristas, em conta indicada pela entidade.

Por fim, também consta na ata o compromisso do Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (SET) de não retaliar os trabalhadores que deram origem à negociação. Da mesma forma, ficou registrado o compromisso do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo de Goiânia e Região Metropolitana (Sindcoletivo) de não iniciar o movimento paredista. O acordo será submetido à homologação pelo Tribunal Pleno do TRT-18 na próxima sessão do colegiado. 

Importância da mediação

Em entrevista coletiva à imprensa logo após a audiência, o desembargador Eugênio Cesário ressaltou a importância de medições como esta de hoje no tribunal. “Tínhamos aí uma categoria com indicativo de greve, provavelmente os motoristas de ônibus iriam parar na sexta-feira, causando um prejuízo grande para a população. Este tribunal é extremamente preparado e treinado para esse tipo de atividade que é a mediação. É um trabalho de, com muita paciência, escutar uma categoria, escutar a outra e arrefecer os ânimos para que seja possível uma conciliação”, explicou.

O presidente do Sindcoletivo, Carlos Alberto dos Santos, disse sair muito feliz com o desfecho do impasse. Ele agradeceu ao TRT-18 e ao MPT-GO pela mediação e ao SET pela compreensão das dificuldades e necessidades enfrentadas pelos motoristas. Santos disse que espera retomar as conversas com as empresas em setembro para avaliar outras necessidades da categoria por ele representada. 

Ao descartar a greve, o presidente do Sindcoletivo reforçou que a paralisação seria a última coisa a fazer para reivindicar os direitos dos trabalhadores. “Quero tranquilizar a população”, enfatizou. Ele explicou que a categoria fará uma assembleia na próxima sexta-feira de manhã para aprovar a proposta formalizada no tribunal hoje, já adiantando a aprovação do acordo celebrado com o SET.

O presidente SET, Adriano de Oliveira, avaliou que o resultado final da mediação feita na Justiça do Trabalho foi positivo para todos, especialmente para a população da capital e das cidades que compõem a região metropolitana. “Entendo que todo mundo saiu contente dessa negociação na medida em que a gente conseguiu que não houvesse essa paralisação de transporte”, comemorou. 

A audiência foi suspensa por duas vezes para que os representantes de ambas as categorias pudessem, em salas separadas, dialogar entre si e com seus superiores. Representantes do SET buscaram aval da Metrobus e do governo estadual para um acordo que atendesse as duas partes. 

Fonte: TRT da 18ª Região (GO)