11/5/2026 - A Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (Asprodec) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi inaugurada oficialmente nessa sexta-feira (8/5).

A cerimônia ocorreu no Plenário Milton Varela Dutra, durante a programação da 3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha.

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A nova unidade nasceu com a finalidade de planejar, executar e monitorar ações institucionais voltadas à promoção dos direitos humanos, do trabalho decente e do acesso à Justiça.  O TRT-RS é o primeiro Tribunal Regional do Trabalho do país, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a instituir uma assessoria voltada exclusivamente a essas temáticas.

Alinhada às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Asprodec atuará em quatro frentes principais: promoção do trabalho decente; ampliação do acesso à Justiça por meio da linguagem simples, inclusiva e não discriminatória; monitoramento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e gestão e coordenação de projetos institucionais.

A Assessoria também desenvolverá políticas, projetos e parcerias voltados ao fortalecimento da cidadania, à redução das desigualdades e à promoção de uma cultura institucional comprometida com a equidade, a inclusão e a efetividade dos direitos fundamentais.

A Asprodec nasce de debates, inquietações e de uma intensa construção coletiva. Ela surge do entendimento de que ouvir novas vozes não enfraquece as instituições, mas amadurece as instituições. Promover dignidade no trabalho é um compromisso que precisa atravessar toda a instituição. Nosso compromisso é construir políticas institucionais que façam diferença concreta na vida das pessoas e manter viva a ideia de que instituições públicas podem ser instrumentos de transformação social.

Página oficial

Além da inauguração, entrou no ar a página oficial da Asprodec Abre em nova abano portal do TRT-RS. O espaço reúne informações sobre a Assessoria, suas atribuições e as temáticas relacionadas à sua atuação, ampliando o acesso da sociedade às iniciativas desenvolvidas pelo setor. Para saber mais, clique aqui.

Equipe da Asprodec

• Roberta Liana Vieira (assessora-chefe)
• Anita Cristina de Jesus (assessora de Promoção do Trabalho Decente)
• Lara Gobhardt Martins Borges Fortes (assessora de Promoção do Acesso à Justiça)
• Priscila Nunes Patel (apoio técnico jurídico e administrativo)
• Lais Cristina Gross Gerhardt (apoio técnico e administrativo do eixo Trabalho Decente)
• Gabriela Milani Leal (apoio técnico e administrativo)
• Thais Helena Kramer Pereira (apoio técnico e administrativo do eixo de Acesso à Justiça)
• Felipe Viegas da Silva (apoio técnico administrativo)

Contatos

A nova unidade está aberta para prestar atendimentos e receber sugestões pelos seguintes canais:

• E-mail: direitoshumanos@trt4.jus.br
• Telefones: (51) 3255-2299/2046.

Fonte: TRT da 4ª Região