30/10/2013 -  A 4ª Vara do Trabalho de Teresina comemora os primeiros frutos do PJe-JT, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho nacional, instalado na unidade judiciária no dia 1º de outubro. No último dia 28 de outubro a juíza titular da Vara, Basiliça Alves da Silva, já sentenciou dois processos durante a realização das respectivas audiências pelo novo sistema.

"Os processos foram protocolados e sentenciados, na fase de conhecimento, em menos de um mês utilizando o PJe. Nós ainda estamos nos adaptando, saneando as dificuldades, mas enfrentamos o desafio buscando o êxito para a instituição e para a sociedade", comemora a juíza do Trabalho Basiliça Alves.

O PJe-JT é um sistema coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração dos tribunais brasileiros. O objetivo principal do projeto é padronizar os atos processuais de forma eletrônica, em cumprimento à Lei n. 11.419/2006, levando em conta as peculiaridades dos vários ramos da Justiça.

O novo sistema começou a funcionar nas Varas do Trabalho de Teresina no início de outubro. Três Varas do Trabalho do interior do Estado também já trabalham com o Processo Judicial Eletrônico: Valença do Piauí, Piripiri e Uruçuí. Os novos processos ocorrem exclusivamente pelo PJe-JT nas unidades que já contam com o novo sistema. A previsão do Tribunal é que, ainda este ano, o PJe-JT seja instalado em todas as Varas do Trabalho do Piauí.

As operações com o PJe-JT exigem certificação digital - tanto para os magistrados e servidores da Justiça como para os advogados - e também para as partes que queiram acompanhar a tramitação do processo pela internet. É necessário, portanto, que aqueles que ainda não o fizeram, providenciem seu cadastro com a maior brevidade possível.

O presidente do TRT-PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, destaca que o processo eletrônico veio para tornar mais célere a tramitação processual e que, advogados, magistrados, servidores e, principalmente, a sociedade saem ganhando com o novo sistema.

Fonte: TRT-22 (PI)