21/08/2015- O Comitê Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro se reuniu na manhã da última quinta-feira (20) para ajustar a programação do 3º Seminário Internacional Trabalho Seguro e tratar de assuntos apresentados pelos demais parceiros. A coordenadora nacional do Programa, Juíza Morgana de Almeida Richa, do TRT da 9ª Região (PR), pediu que todos divulgassem o cronograma do Seminário em seus respectivos órgãos e ressaltou que “o conteúdo deste ano está bem dinâmico”.

Ponto alto da reunião foi a apresentação do documentário “Batalhadores- Histórias de quem foi à luta e perdeu a vida no trabalho”, produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa ocorreu a partir de dados alarmantes que colocam o Brasil na 4ª posição mundial em mortes no trabalho. Esses dados indicam que, anualmente, 724.169 mil trabalhadores ficam feridos em ação. Desse total, mais de 14 mil ficam incapacitados e outros 3 mil perdem a vida.

“Por trás de cada acidente há uma história de vida a ser contada. Os acidentes fatais que aparecem no filme são uma reconstrução da história através de relatos de familiares, amigos e até autoridades”, explicou o Procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim.

De acordo com a Juíza Morgana de Almeida Richa, “a apresentação do documentário trouxe uma reflexão sobre a cultura da prevenção, que é o objetivo de todos os órgãos parceiros do Programa Trabalho Seguro”. A Juíza afirmou ainda que “os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais em sua grande maioria são eventos previsíveis e que podem ser evitados”.

Representante do Ministério da Previdência Social (MPS), o analista Técnico de Políticas Sociais, Orion Sávio Santos de Oliveira, apresentou o portal e-Social aos demais gestores. O canal visa à unificação da prestação de informações trabalhistas e abrange uma visão simplificada, construção coletiva e gestão compartilhada. Segundo o analista, o e-Social representa “uma nova era nas relações entre empregadores, empregados e governo”. A ferramenta está em fase de validação e será totalmente implementada até julho de 2017.

O gestor nacional Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho do TRT da 3ª Região (MG), aproveitou a oportunidade para destacar a importância do Curso de Formação Continuada (CFC)- Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre Doença e Trabalho promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre os dias 17 e 19 deste mês. Na ocasião, o desembargador disse que o conteúdo técnico foi muito “proveitoso e esclarecedor” e pontuou que “um nexo bem fundamentado ajuda a empresa a entender sua condenação, pois, cada sentença é, sobretudo, pedagógica”.

Ao final da reunião, a coordenadora nacional Morgana de Almeida Richa agradeceu o trabalho e apoio dos parceiros e salientou que “quando se soma o Estado dentro de suas esferas de atuação distintas acaba se tendo um resultado de maior qualidade e maior veiculação”.

Natalia Oliveira

 ASCOM/CSJT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
É permitida a reprodução mediante citação da fonte.
csjt-imprensa@tst.jus.br