Cento e oitenta candidatos já concluíram a quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira de Magistratura do Trabalho, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Fundação Carlos Chagas. As provas orais tiveram início em setembro e seguem até 31 de outubro. Até lá, 89 candidatos ainda serão submetidos à arguição para preencher as 132 vagas abertas, segundo o edital.

Este é o primeiro concurso público a selecionar, para todo o território nacional, os novos juízes do trabalho, que, depois de aprovados, serão distribuídos nas Varas do Trabalho de todo o país.

“São muitos os benefícios de um processo unificado nacionalmente, pois há apenas uma avaliação, sem diferença de critérios a depender do local em que a prova é realizada, o que harmoniza plenamente com o caráter Federal que a Justiça do Trabalho tem”, afirma o presidente da Comissão Executiva Nacional do Concurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann do TST.

Comissão da Prova Oral

A comissão examinadora da prova oral é formada por outros quatro ministros do TST, Lelio Bentes Corrêa (presidente), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Walmir Oliveira da Costa e Augusto César Leite de Carvalho; além do advogado Nelson Mannrich, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil.

“Com a seleção unificada, estamos tendo uma economia nos cofres públicos, evitando gastos que teríamos para realizar um concurso em cada estado”, destaca o presidente da comissão examinadora, ministro Lelio Bentes. Outra vantagem, segundo ele, é a segurança de que todos os candidatos estão sendo avaliados sob os mesmos critérios, pelos mesmos examinadores, o que garante isonomia na seleção.

Sorteio de pontos

Os candidatos realizam o sorteio dos temas que serão abordados na prova 24 horas antes da avaliação oral. O ponto que é sorteado para determinado candidato é retirado do sorteio, não podendo mais ser destinado a outro participante. Por isso, é disponibilizada uma quantidade maior de temas do que o número de candidatos, para que todos possam participar em igualdade do processo de sorteio.

Apoio da presidência do TST

O apoio da presidência do TST para a realização do concurso foi fundamental na opinião do presidente da Comissão Executiva do Concurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann. “Eu e vários outros ministros estamos envolvidos nesse processo com os candidatos. Temos de adequar os nossos trabalhos às atividades desenvolvidas durante a realização do certame, e isso só é possível porque o presidente do TST, ministro Brito Pereira, tem dado todo o suporte para que o Concurso Nacional siga os cronogramas e seja bem conduzido por todos os envolvidos”, afirma.

O ministro Scheuermann também pontua a dedicação dos magistrados na realização da prova oral e da Fundação Carlos Chagas para o bom desencadear nas últimas sete semanas. “A dedicação da Comissão Executiva Nacional, da Comissão da Prova Oral e da FCC é decisiva para o pleno êxito obtido até agora”, conclui.

Acesso ao público

A prova oral é pública e pode ser assistida tanto pelos servidores do TST quanto pelo público externo. No entanto, é proibida a entrada no local das provas de pessoas com telefones celulares, gravadores ou máquinas fotográficas. Além disso, os ouvintes não podem conversar, fazer comentários ou qualquer manifestação de apreço ou de desapreço durante a realização da prova.

Desde o início dessa etapa do concurso, uma média diária de 100 pessoas, entre juristas, estudantes e familiares dos candidatos, vêm ao TST interessadas em assistir às provas.

Os resultados das avaliações serão divulgados em audiência pública, com transmissão pelo YouTube do CSJT, marcada para o dia 5 de novembro.

O cronograma completo do I Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho está disponível na página do concurso no site do CSJT.

(JC/GL/ TG/GR – Divisão de Comunicação do CSJT)