(05/05/2020)

A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, nomeou, por meio dos atos CSJT.GP.SG 70 e CSJT.GP.SG 71/2020, dois novos conselheiros para representar as Regiões Sul e Nordeste no CSJT. 

A desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, presidente do TRT da 19ª Região (AL), e o desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), foram indicados pelo Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) e ocuparão as vagas das desembargadoras Maria Auxiliadora Barros de Medeiros, do TRT da 21ª Região (RN), e Vania Cunha Mattos, do TRT da 4ª Região (RS), respectivamente.

Em virtude das medidas de prevenção ao coronavírus e da suspensão das sessões presenciais, a ministra também deu posse aos conselheiros, por meio do ato CSJT.GP.SG 72/2020, ad referendum do Plenário.

Trajetória profissional

A desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1975. É especialista em Direito do Trabalho pela UFPE e em Direito Público pela ESMAPE, mestre em Direitos Sociais pela Universidad de Castilla La Mancha, Espanha, e doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.

Atuou como advogada e ingressou na magistratura do trabalho em 1993. Em 1997 passou a ocupar o cargo de juíza titular da Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde (AL). Em 2015 foi nomeada desembargadora pelo critério de merecimento e foi eleita presidente do TRT da 19ª Região (AL) para o biênio 2018/2020.

O desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos graduou-se em Direito pela Fundação Universidade Estadual de Londrina. Tem mestrado em Teologia pela Faculdade Teológica Batista do Paraná e em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Também possui doutorado em Direito Social pela Universidad de Castilla La Mancha.

Iniciou a carreira de advogado em 1985 e, em 2001, foi nomeado desembargador do TRT da 9ª Região (PR) pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Atuou na Corregedoria Regional no biênio 2017/2019 e foi eleito presidente do TRT da 9ª Região (PR) para o período de 2019/2021.

Conselho

O CSJT é formado atualmente pela presidente e pelo vice-presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Vieira de Mello Filho, respectivamente; pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; além de três ministros do TST: Alberto Luiz Bresciani de Fontan, Augusto César e José Roberto Pimenta.

Também compõem o CSJT cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho que representam as regiões geográficas brasileiras. Além do desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (Região Sul) e da desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa (região Nordeste), os desembargadores conselheiros Lairto José Veloso (região Norte), Nicanor de Araújo Lima (região Centro-Oeste) e Ana Paula Tauceda Branco (região Sudeste) representam os Tribunais Regionais do Trabalho.

O mandato dos conselheiros é de dois anos.

(VC/AJ)