19/04/2012 – Em reunião nesta quinta-feira (19/04), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) definiram procedimentos para os módulos de edição estruturada e de produção em lote de documentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A primeira funcionalidade permite ao usuário elaborar documentos a partir de dados já existentes no sistema. Dessa forma, é possível alimentar textos padronizados, que são usados em documentos judiciais, como, por exemplo, mandados de citação. “O usuário poderá buscar dados estruturados, como o nome de quem vai ser citado, endereço ou datas de audiências. Assim, será possível automatizar rapidamente a elaboração de um documento totalmente eletrônico”, explica o juiz Alexandre Azevedo, auxiliar da presidência do CSJT.

Outra funcionalidade definida é a possibilidade de elaboração em lote de documentos. “O magistrado, por exemplo, poderá despachar de uma só vez processos que costumam ser semelhantes na Justiça do Trabalho e para os quais será adotada a mesma solução jurídica”, esclarece o juiz.  A previsão é que as duas funcionalidades entrem em operação a partir do segundo semestre de 2012.

(Noemia Colonna/CSJT)