Evento na Escola Judicial do TRT/RJ comemora 70 anos da CLT

25/04/2013 - Para celebrar os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),  a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) promove evento comemorativo nesta sexta-feira (26), no Plenário Délio Maranhão (Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar, Centro).

O encontro terá início ás 14 horas, com a palestra "Os 70 anos da CLT", proferida pelo advogado trabalhista Benedito Calheiros Bonfim. Na sequência, será apresentado o painel “O Direito nos Tribunais: critérios de quantificação do dano moral”, com a participação dos ministros Alexandre Agra Belmonte e Walmir Oliveira da Costa, do TST.

O curso integra a formação inicial e a formação continuada de magistrados do Trabalho.

Sessão solene

Está marcada para esta sexta, ainda, uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para celebrar aos 70 anos da CLT.

Edição histórica

A primeira publicação da CLT, editada em 1943, foi apresentada, na tarde desta quarta-feira (24), na abertura da exposição "CLT 70 anos", no Centro Cultural do TRT/RJ. A cessão provisória da obra rara para a exposição foi concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.

Ao lado da CLT histórica está exposto o Diário Oficial, também de 1943, aberto na página onde está publicado o Decreto-Lei nº 5.452. Embora a CLT tenha sido decretada em 1º de maio de 1943, ela só foi publicada no D.O. em agosto do mesmo ano. O livro é de propriedade do Ministério da Fazenda.

(Ascom/CSJT)