17/10/2013 - O juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra, do Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau do TRT da 4ª Região, participou terça-feira (15) do 1º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina, promovido pelo TRT 12 e que acontece em Florianópolis até sexta-feira (18).

 

Abordando alguns paradigmas que precisam ser quebrados sobre conciliação, ele falou sobre este procedimento quando o processo está na fase de execução. “As Ordenações Filipinas já falavam em conciliação, sempre houve previsão legal”, destacou o magistrado ao abordar o preconceito contra um acordo judicial. Para Lontra, entre outras razões, isso acontece porque os operadores do Direito são preparados apenas para litigar e existe uma cultura de que a entrega jurisdicional só se dá pela sentença.

 

O juiz fez um alerta para a ética na conciliação: “é preciso persuadir sem impor e ponderar os riscos das partes”. Também salientou que "o princípio do acesso à justiça não se refere apenas aos órgãos jurídicos, mas pressupõe aos envolvidos acesso à ordem jurídica justa, de forma tempestiva, adequada e efetiva”.

 

O magistrado ainda apresentou a experiência do Juízo de Conciliação do TRT 4.

 

Fonte: TRT 4 (RS)