18/10/2012 - A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro, ocorrido nesta quarta-feira (17/10), entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, e o senador Eduardo Braga, líder do Governo no Senado Federal. Relator do Projeto de Lei 606/2011, que teve origem na RA nº 1450/2011 do TST, Eduardo Braga afirmou que, devido à relevância da matéria, colocará o projeto em pauta, o mais breve possível, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Na audiência, o presidente do TST enfatizou a necessidade de atualização da legislação, a fim de dinamizar e emprestar maior celeridade ao cumprimento de sentenças e execuções de títulos extrajudiciais. E defendeu o texto do projeto com as adequações, por meio de substitutivo, de autoria da senadora Ana Amélia, relatora do PL na Comissão de Assuntos Sociais, mas cujo parecer ainda não foi votado, em virtude de pedido de vista coletivo.

(Clara Souza, Assessoria Parlamentar-TST e Rafaela Alvim /Secom-TST)