04/06/2014 - Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) debatem na próxima quinta-feira (5) aspectos da exploração de crianças e adolescentes no painel "Trabalho Infantil - Autorização Judicial e Competência da Justiça do Trabalho", que ocorrerá das 13h30 às 17h30, no auditório da Escola Judicial. O evento, que contará com apresentações da desembargadora Vânia Chaves e do juiz Paulo Temporal Soares, terá como painelistas a procuradora do Trabalho (MPT-BA) e mestre em Direito Rosângela Lacerda e o juiz do Trabalho Fábio Branda, do TRT-2.

 

O painel ocorre dois dias depois da data escolhida pela Justiça do Trabalho para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que transcorre no dia 12 de junho, mas foi antecipado excepcionalmente para esta terça-feira (3), em virtude da abertura da Copa do Mundo. O debate integra a 3ª Semana de Formação Continuada para Magistrados, mas está aberto a todos os desembargadores e juízes, mesmo os não inscritos na programação.