28/6/2021 - Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, bem como representantes de associações e sindicatos dessas duas categorias, podem participar, de 28 de junho até 31 de julho, da “Pesquisa de Metas Nacionais - Processos Participativos” (público interno), por meio de questionário eletrônico que será encaminhado pela administração do Tribunal a público selecionado.

O objetivo da pesquisa é formular metas para a Justiça do Trabalho, a serem cumpridas em 2022, que sejam desafiadoras e ao mesmo tempo factíveis. Por isso, a importância de ouvir magistrados e servidores que executam os serviços judiciais sobre quais prioridades devem ser estabelecidas. 

Pesquisa Externa

Desde o dia 21 de junho, os usuários dos serviços judiciais (advogados, membros do Ministério Público e cidadãos) também opinam sobre as metas da Justiça do Trabalho para 2022, acessando a "Pesquisa de Metas Nacionais - Processos Participativos" (público externo).

Saiba mais: Pesquisa para elaboração das metas nacionais da Justiça do Trabalho em 2022 está disponível

Pesquisa unificada

Esta é a primeira vez em que a Justiça do Trabalho fará, de forma unificada, a coleta da opinião do público externo e interno sobre as metas anuais, o que simplifica a consulta, a análise e a avaliação das respostas. Os resultados serão divulgados em agosto, na reunião preparatória do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário e incorporados ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução CSJT 290, de 20 maio de 2021.

Entre os temas, está a redução do acervo de processos, o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios, a ampliação de serviços virtuais, além da priorização no julgamento de temas relacionados à Agenda 2030 das Nações Unidas, como: acidente de trabalho, assédio sexual, trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo e doenças ocupacionais. A pesquisa também está disponível para coletar outras prioridades e saber a percepção de confiança das pessoas na Justiça trabalhista.

Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelos presidentes dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.

Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros. 

Resolução do CNJ

A Resolução CNJ 325/2020 instituiu a Estratégia Nacional 2021-2026, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

(NV/AJ)