13/10/2022 - O ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília.

Na mesma cerimônia também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente do TST e do CSJT, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral da Justiça do Trabalho.

Participaram da sessão solene a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco e do Superior Tribunal Militar, general Lúcio Mário de Barros Góes, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, o procurador-geral da república, Augusto Aras, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. 

Desafios

Empossado como vice-presidente do TST e do CSJT, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou que encara a função como um novo desafio em sua carreira. “Aqui no TST, a Vice-Presidência tem uma função que para nós é muito cara, que são os métodos consensuais de conciliação em dissídios coletivos de competência originária do TST. É uma nova forma de encarar a jurisdição e de chegar mais perto do jurisdicionado. Tomara que nós consigamos dar continuidade a esse trabalho”, enfatizou.

Fiscalização

A ministra Dora Maria da Costa assumirá, nos próximos dois anos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e se empenhará para trazer os magistrados de volta ao trabalho presencial nas Varas do Trabalho, uma das bandeiras da gestão da nova direção. “Vamos trabalhar junto com os corregedores regionais no sentido de trazer todos os juízes de volta às audiências presenciais, para que a Justiça do Trabalho resgate essa questão da presencialidade do juiz junto à parte”, detalhou.

Despedida

A solenidade foi aberta com a manifestação do ministro Emmanoel Pereira, que se despede não apenas da Presidência, mas da magistratura, pois se aposentará no próximo domingo (16). Ele destacou que, em seu curto mandato, de oito meses, realizou boa parte dos planos e das metas com os quais se comprometeu ao tomar posse, em fevereiro deste ano.

“Saio com o sentimento de alegria e alívio pelo bom termo do dever que me impus cumprir”, afirmou. “Na receita, medos e defeitos não faltaram, assim como trabalho, muito trabalho, as melhores intenções, um sincero desejo de congregar ideias e pessoas neste Tribunal da Justiça Social e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho”. Entre os pontos altos de sua gestão, o ministro listou palavras dos próprios colegas para defini-la: densa, transformadora, pautada pela preocupação social, incansável, próxima da população, permeada de diálogo e acolhimento, marcada pelo tempo multiplicado e da união do Tribunal e associada à fraternidade e ao olhar para o outro, ao haver lançado luzes sobre determinados temas.

Para o presidente que se despede, é uma alegria saber que a nova gestão “cuidadosamente saberá regar as sementes republicanas que foram plantadas, de modo que frutifiquem em prol da sociedade”. Ele agradeceu a dedicação de todos os colegas, dos juízes auxiliares, das servidoras e dos servidores, colaboradores e assessores e ao setor médico, que deu suporte para o retorno ao trabalho presencial. “Saio com a memória inundada pela gratidão: pelo que recebi dos outros, pelo que recebi de vocês, diante do pouco que fui capaz de dar em retribuição. Muito obrigado!”, concluiu.

Desigualdades sociais

O procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, recordou a trajetória do ministro Lelio Bentes na luta contra o trabalho infantil e escravo e seu compromisso com a justiça social “desde que tomou posse como procurador, em 1989”. Ele enfatizou os desafios da Justiça do Trabalho diante das desigualdades sociais no Brasil, que se aprofundaram com a pandemia da covid-19, e das novas formas de trabalho que surgiram com o desemprego. 

Ramos Pereira chamou a atenção para estatísticas alarmantes no país que apontam que 2 milhões de crianças e adolescentes deixaram a escola, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e 1,5 milhão exercem algum tipo de trabalho, como revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Salientou, ainda, que os trabalhadores precisam de proteção: de 1995 a 2021, foram encontrados 57.666 pessoas em situação análoga à escravidão, e, somente em 2022, foram 1.800 resgates.

Desafios da nova administração

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a advocacia brasileira tem as melhores expectativas em relação à nova direção do TST, tendo em vista o “denso e relevante” currículo dos futuros gestores. Simonetti ressaltou que o ministro Lelio Bentes tem a grandeza necessária para assumir a Presidência do TST e que “sua atuação no campo dos direitos humanos, do combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil é reconhecida nacional e internacionalmente”.

Para o advogado, será uma jornada com muitos desafios e de “reafirmação da esperança em um futuro promissor para a Justiça do
Trabalho”. Ele manifestou a disposição da OAB de atuar em cooperação com os tribunais no aprimoramento das relações jurídicas. “Resguardar o Estado Democrático de Direito exige serenidade e coragem – elementos característicos da OAB e do aguerrido time de magistrados empossados hoje”, destacou.

O representante da OAB também parabenizou o ministro Emmanoel Pereira pelas realizações à frente da direção do TST, especialmente com sua preocupação com a inclusão e a cidadania das pessoas mais vulneráveis. Ainda na avaliação do advogado, a gestão do ministro Emmanoel “foi guiada pelo espírito da serenidade e da sensibilidade”.

Confira a galeria de fotos da solenidade.

Confira como foi a sessão solene de posse:

(JS, LF, CF/CF)