05/02/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, nesta quinta-feira (4), o Ato CSJT.GP.SG.SGPES 18/2021, que torna pública a nova lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho. O ato anterior, que tratava do mesmo tema, foi revogado.

Desistência

A nova lista considera os pedidos de desistência formalizados por juízes que constavam no ato anterior. Além disso, foi aberto novo prazo, de até dois dias úteis da nova publicação, para formalizar a desistência pelo e-mail sgpes@csjt.jus.br. Magistrados não atendidos poderão ainda impugnar a nova lista no mesmo prazo de dois dias úteis.

Petição

Após a confirmação da lista divulgada e observados os prazos, o CSJT expedirá ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho para a apreciação das movimentações. Por isso, os magistrados contemplados no ato não deverão peticionar a remoção nos Tribunais, uma vez que o procedimento será conduzido pela administração do CSJT.

(VC/AJ)

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