6/10/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT Bahia) acaba de dar um passo importante em direção à modernização e à eficiência judiciária com o lançamento das novas páginas de Precedentes Obrigatórios e Jurisprudência Consolidada e Ações Coletivas (as páginas podem ser acessadas no portal TRT-BA, na aba "Jurisprudência").

O projeto, coordenado pela Vice-Presidência, foi desenvolvido pela Divisão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (DIGEPNAC) em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) e o Núcleo Web da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Regional.

As melhorias foram pensadas estrategicamente para fomentar o sistema de precedentes e aprimorar a gestão das ações coletivas no TRT5. O grande diferencial é que o desenvolvimento destas páginas não foi um trabalho isolado: ele incorporou ativamente as sugestões dos próprios usuários, resultando em um design mais amistoso e funcionalidades otimizadas.

A Gestão Estratégica das Ações Coletivas na Palma da Mão

A nova página de Ações Coletivas já se destaca pelo Painel de ações coletivas do TRT5, uma ferramenta classificada como pioneira entre os tribunais regionais do Trabalho e inteiramente dedicada à gestão estratégica dos processos coletivos na Bahia. Com vários filtros de pesquisa intuitivos, o painel ainda traz informações sobre a abrangência das decisões coletivas e as principais matérias abordadas.

Ainda é possível acesso aos relatórios mensais de ações coletivas, contendo estatísticas e análises jurídicas relevantes. O cenário nacional também está acessível através de um link direto para o Painel de ações coletivas do CNJ (Cacol).

Precedentes: Navegação Otimizada e Fomento do Sistema de Precedentes

A página de Precedentes Obrigatórios e Jurisprudência Consolidada foi reformulada, priorizando a facilidade de navegação. Uma das inovações mais pedidas e implementadas é o menu suspenso, que atende a solicitações dos usuários para melhor encontrar as informações principais com a diminuição de cliques.

A nova barra de pesquisa facilitará a busca por precedentes cadastrados dentro de toda a página da Digepnac.

Os magistrados, servidores e público externo encontrarão um ícone com o rol de assuntos principais de precedentes qualificados do STF, TST e TRT-5, possibilitando uma visão compilada  das teses jurídicas já firmadas pelo Poder Judiciário.

Ainda estarão disponíveis os vídeos dos projetos Minuto Precedente e Quintas sem Precedentes  que foram idealizados para  o fomento dos precedentes entre os operadores do Direito e jurisdicionados.

E não é só! Para apoiar a uniformização do entendimento, estão disponíveis as revistas mensais de precedentes qualificados da Digepnac e o compilado anual, permitindo inclusive pesquisa textual rápida por assuntos específicos no conteúdo das revistas.

Assista, Explore e Otimize Seu Trabalho!

Para uma demonstração das funcionalidades e um guia rápido de utilização, assista aos vídeos de apresentação:

• Vídeo da nova Página de Ações Coletivas

• Vídeo da nova Página de Precedentes Obrigatórios

• Cards detalhados das páginas (ações coletivas - PDF) e (precedentes - PDF).

Fonte: TRT da 5ª Região