26/07/2023 - Uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) permite que os autos findos mais antigos sejam cadastrados por assunto. Dessa forma, será possível identificar os processos de guarda permanente e destiná-los à Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).

Definida como uma das prioridades da atual gestão, a implantação do novo sistema foi acompanhada de perto pela presidente do tribunal, Daniele Santa Catarina, junto ao juiz auxiliar da Presidência, Fábio Bonisson. Eles foram recebidos pela coordenadora de Gestão Documental e Memória, Silvana Jacobina, e pela chefe da Seção de Arquivo, Selma Oggioni.  

Segundo Silvana Jacobina, a preservação de processos é importante para as gerações futuras. “Ao guardar processos, damos cumprimento às normas exigidas, preservamos a memória institucional, possibilitamos que determinadas partes possam, no futuro, caso precisem, usar a decisão preservada nos autos como meio de prova de direitos e, ainda, permitimos que esse acervo seja disponibilizado para pesquisas científicas”, explica a servidora.  

Após transitados em julgado, os processos são enviados ao Arquivo Judicial. Lá, eles aguardam o prazo previsto na Tabela de Temporalidade para que tenham a sua destinação correta. De acordo com a classe ou com o assunto, os autos são eliminados ou seguem para a Memória.  

Os servidores e estagiários da área de Gestão Documental e Memória do TRT-17 (Codom, Searq, Segedoc e Biblioteca) têm acesso ao novo sistema e já estão efetuando o cadastramento.  

Fonte: TRT da 17ª Região (ES)