24/10/2013 - Em reunião na manhã desta quarta-feira (23), representantes do TRT de Mato Grosso e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) alinharam as propostas para ampliar as parcerias existentes entre as duas instituições. A perspectiva é a de desenvolver projetos que facilitem o acesso aos serviços oferecidos pelo Ministério do Trabalho em localidades que ainda não contam com unidades do órgão.

Na prática, as parcerias levarão a municípios do interior do estado serviços como a emissão de carteira de trabalho (CTPS), a habilitação no seguro-desemprego (e a análise dos recursos, quando negados), a homologação dos termos de rescisão do contrato de trabalho e o fornecimento de informações trabalhistas. Tudo viabilizado por meio de Termos de Cooperação, assinados entre as duas instituições e as Prefeituras.

Nos próximos dias o TRT-MT e a SRTE, órgão local do Ministério do Trabalho, estarão contatando prefeituras dos municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Colniza e Confresa para implantar e ampliar as unidades de atendimento ao trabalhador. Em Confresa, onde já existe uma parceria local com o SINE, a proposta será a de fortalecer as ações no município, melhorando ainda mais os serviços prestados à população.

O mesmo também deverá ocorrer nas cidade de Lucas e Nova Mutum, onde já existem parcerias entre a SRTE e as Prefeitura. Nestes locais, com a atuação do TRT de Mato Grosso e o estabelecimento de um Termo de Cooperação mais amplo, a perspectiva é a de que os serviços deixem de ser oferecidos durante uma semana por mês, como ocorre atualmente, e passem a ser permanentes.

Os projetos serão desenvolvidos até o final desta ano e têm como modelo o município de Juína, que desde junho conta com um Posto de Atendimento ao Trabalhador. Até o estabelecimento da unidade, os trabalhadores que desejassem dar entrada no seguro-desemprego precisavam se deslocar até cidades vizinhas nas quais existem agencias do SINE, sendo a mais próxima delas distante 500km.

Unidade no TRT

Durante a reunião, o presidente do TRT-MT, desembargador Tarcísio Valente, aceitou a proposta para ampliação do funcionamento da unidade da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego que funciona no Complexo-Sede da Justiça do Trabalho em Cuiabá. A nova unidade estará focada no cumprimento de decisões judiciais e realizará também, quando necessário, o atendimento à população.

Também participaram do encontro a desembargadora Beatriz Theodoro, o diretor geral do TRT-MT, José Barbosa, o superintendente regional do Trabalho e Emprego Valdiney Antonio de Arruda e sua assessoria.

Fonte: TRT-23 (MT)