Presidente do CSJT abre curso sobre Teoria Geral do Processo Eletrônico - CSJT2
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, abriu nesta segunda-feira (19/09) o primeiro Curso de Formação Continuada em Teoria do Processo Eletrônico, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O ministro destacou que a iniciativa está em “absoluta sintonia” com a sua administração, que tem a implantação do processo eletrônico como prioridade absoluta.
Para o ministro Dalazen, o processo eletrônico é um instrumento imprescindível para unificar a Justiça do Trabalho e para dar efetividade ao princípio Constitucional que prevê a razoável duração do processo. Segundo ele, já foram desenvolvidos dezenas de sistemas de processo eletrônico, mas nenhum em âmbito nacional. “Temos como inarredável a implantação de um processo eletrônico único e nacional na Justiça do Trabalho”, afirmou.
O ministro enfatizou que cerca de 50 servidores do TST, CSJT e de Tribunais Regionais do Trabalho atuam exclusivamente no desenvolvimento do sistema nacional. Além disso, foi montado um comitê multidisciplinar para minimizar os impactos da nova ferramenta. O objetivo é estabelecer medidas para preservar a saúde física e psíquica de servidores, além de promover a capacitação e conscientização de magistrados, servidores, advogados e membros do Ministério Público.
“Cabe-nos, como entusiastas do processo judicial eletrônico, vencer as barreiras que se antepõem e atuar como agentes multiplicadores, ajudando a disseminar as suas estupendas vantagens”, ressaltou o ministro, que apontou a celeridade processual, a economia de recursos, a maior acessibilidade, a preservação da saúde dos operadores do Direito e a sustentabilidade ambiental como algumas das vantagens do sistema eletrônico.
O diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a preocupação da escola em preparar os juízes do Trabalho para a nova realidade. “Trata-se de um caminho sem volta. Um caminho a que todos estamos atentos. Esta discussão sobre um tema tão instigante nos motiva a procurar cada vez mais formar juízes para essa missão de transformação da cultura do papel para a cultura do processo virtual”, afirmou.
Pelo apoio dado à Enamat, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga homenageou o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, com a medalha da escola. “Sem esse apoio é impossível desenvolver qualquer tipo de trabalho em prol da magistratura nacional”, afirmou o ministro Corrêa da Veiga.
(Patrícia Resende/CSJT)