21/06/2023 - A primeira reclamação pré-processual  (RPP) trabalhista de Blumenau (SC) foi finalizada com acordo entre as partes envolvidas. A audiência aconteceu no dia 15 de junho, no Centro de Conciliação (Cejusc) do município, e foi presidida pela juíza Renata Albuquerque Palcoski, com mediação do servidor Luciano Torregrosse Nogari.

A reclamação ou mediação pré-processual é uma modalidade de solução consensual de conflitos que busca evitar o ajuizamento da ação trabalhista. Diante de um juiz, patrão e empregado conversam para resolver suas divergências e chegar a um entendimento rápido sobre a questão.

Neste caso aconteceu um fato curioso. O advogado do autor da RPP soube da mediação pré-processual através da sua filha, estudante do curso de Direito na PUC do Paraná. Após consultar o portal do TRT-12, ele fez pedido de RPP por e-mail.

A partir do recebimento da mensagem, a RPP foi distribuída pelo sistema PJe para a 2ª Vara do Trabalho e, em seguida, encaminhada ao Cejusc de Blumenau, coordenado pelo juiz Osmar Theisen. As tratativas foram iniciadas pelas partes alguns meses antes da data marcada para a audiência, que foi realizada por videoconferência.

A situação envolvia um jogador de futebol de salão que queria receber o ressarcimento, pelo clube, de um valor gasto com tratamento médico. Após as negociações, o acordo foi fechado no valor de R$ 25 mil.

De acordo com a juíza Palcoski, as partes conversaram amigavelmente, num clima “leve e agradável”, e estavam felizes em saber que faziam parte da primeira RPP do município.

“Ter participado desse ato foi uma experiência inspiradora, pois pude observar os atores daquele procedimento exercendo autonomia na construção da solução de seu conflito, contando com o auxílio técnico de seus advogados e com o espaço do Judiciário para edificar o consenso sobre a questão que os conectava. Contar com a expertise do mediador e a postura colaborativa dos advogados fez toda a diferença. Espero que mais pessoas possam usufruir dessa nova porta de acesso à Justiça”, comemorou a magistrada.  

Fonte: TRT da 12ª Região (SC)