01/10/2013 - A afirmação é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, proferida nesta terça-feira (1/10), na solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Teresina, especificamente na 1ª Vara e na 4ª Vara do Trabalho.

Após fazer um breve histórico sobre o PJe-JT, o presidente explicou as razões pelas quais a administração do TRT vem fazendo a instalação do sistema de forma paulatina. "Poderíamos ter optado por fazer tudo de uma vez, mas por prudência, considerando limitações técnicas, entre outros fatores, resolvemos ir aos poucos, até alcançarmos a meta de instalarmos o PJe em todas as Varas do Trabalho. Começamos com as Varas do Trabalho de Valença do Piauí, Piripiri e Uruçuí, que já foram inauguradas com o PJe. Depois, programamos a instalação no Fórum de Teresina, iniciando com essas duas Varas do Trabalho - a primeira e a quarta - e, em seguida, dentro de aproximadamente 15 dias, iremos instalar nas demais Varas da capital. O precisamos entender é que o processo eletrônico veio para tornar mais célere a tramitação processual e o PJe é um caminho sem volta", concluiu o desembargador.

Na seqüência, o juiz auxiliar da presidência, Roberto Wanderley Braga, falou sobre algumas funcionalidades do PJe-JT, destacando sua integração com o Bacen-Jud e o Rena-Jud. O Bacenjud é um sistema eletrônico administrado pelo Banco Central, que permite ao Judiciário efetuar determinações e bloqueios de valores em contas correntes, para fins de quitação de débitos judiciais.

Já o Renajud, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem finalidade análoga, relacionada a veículos, interligando o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ele destacou que a administração do TRT estará preparada para enfrentar eventuais dificuldades que venham a se apresentar no início do funcionamento do novo sistema no Fórum Trabalhista de Teresina. "Para isso, contamos com o apoio dos senhores advogados e da OAB", exultou.

Processos no Fórum Trabalhista de Teresina

Com a instalação do PJe-JT partir de hoje, todos os novos processos ajuizados na 1ª Vara e na 4ª Vara do Trabalho serão feitos, exclusivamente, pelo PJe-JT. O mesmo deve acontecer com as demais Varas do Trabalho de Teresina - 2ª e 3ª  - que, no prazo de 15 dias, também serão integradas ao sistema.

A 1ª Vara tem como titular a juíza Tânia Maria Bastos Lima Ferrro e, como juízas auxiliares Benedita Guerra  Cavalcante e Sylvia Helena Nunes de Miranda. Já a 4ª Vara tem como titular a juíza Basílica Alves da Silva, e como juízes auxilaires Adriano Craveiro Neves, Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rego.

Um funcionário da OAB-PI estará disponível diariamente no Fórum Trabalhista de Teresina, das 8h às 18h, para auxiliar os advogados sobre a utilização do sistema.

Fonte: TRT-PI