(28/08/2017)

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O programa Conciliando dessa semana destaca o acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do município de Campinas em São Paulo. O processo envolvia vagas de estacionamento, pois o shopping do município cobrava para que os trabalhadores das lojas estacionassem os carros lá durante o horário de trabalho. Foi acordado que o shopping liberasse 149 vagas, além de ressarcir os gastos deles com estacionamento.

No Giro da Conciliação outras notícias foram destaque, como os acordos homologados pela juíza Márcia Miúra, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES). A juíza fechou em média dois acordos por hora em uma tarde de conciliações e foram 15 processos com nove acordos homologados.

Outro destaque é o acordo fechado na 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que resolveu um impasse da prefeitura com cerca de 2.500 terceirizados demitidos por decisão judicial e que estavam sem receber a remuneração de julho e verbas rescisórias. O acordo fechado garantiu o pagamento integral do saldo de salário de julho e repasse de R$ 2 milhões por mês, entre agosto e dezembro, para pagar as verbas rescisórias. Em janeiro, a prefeitura se comprometeu a pagar o restante das rescisões, totalizando R$ 25 milhões e as empresas terão que acelerar os serviços de baixa nas carteiras e liberação de guias.

No quadro de entrevistas, a coordenadora da Escola Judicial e membro do Núcleo de Conciliação, juíza do Trabalho Vanda Lúcia Ramos da Silva vai falar sobre o curso de formação de conciliadores que foi ministrado no TRT da 18ª Região (Goiás).

Na Dica do Dia, o juiz do Trabalho Rogério Neiva responde dúvidas sobre jurisdição voluntária e a relação desse tema com a conciliação.

O Conciliando é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras, às 16h30, na Rádio Justiça (104.7 FM), com reprise aos sábados e domingos às 9h30. O programa também pode ser acessado pelo site http://www.csjt.jus.br/programa-conciliando

(Júlia Autuori- Estagiária/GR)