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(14/09/2017)

O programa Conciliando dessa semana destaca o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o relatório, a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio da conciliação em 2016. Na primeira fase do processo, de conhecimento, no 1º grau de jurisdição, esse índice chega a 39,7%. Já na 2ª instância, o destaque ficou com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), onde as conciliações alcançaram 36% de êxito. A média geral da justiça trabalhista é de 12% das disputas resolvidas por acordo.

O Giro da Conciliação mostra outras notícias de destaque, como a audiência realizada no TRT da 7ª Região no Ceará, que colocou fim a 12 ações trabalhistas que tramitam há 10 anos. Os processos envolviam 12 bancários que buscavam reintegração ao quadro de trabalhadores que foram funcionários de um Banco do Estado do Ceará. O banco foi comprado por instituição financeira em 2005 e os trabalhadores, hoje aposentados, moviam ações individuais na justiça trabalhista requerendo estabilidade provisória e direito a reintegração. Após a realização do acordo, os trabalhadores abriram mão desses direitos e encerram as disputas judiciárias, mas os empregados ficam incluídos como beneficiários do Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE) do banco.

Outro destaque das notícias foi a 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Toda a equipe está se preparando para um mutirão de conciliação que vai acontecer entre os dias 18 e 21 de setembro. O objetivo é acelerar a conclusão dos processos antes da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro deste ano, o que pode ter como consequência o aumento dos custos processuais para as partes, já que o novo texto alterou as regras sobre justiça gratuita e honorários.

No quadro de entrevista, você confere uma conversa com o consultor para assuntos de conciliação do Banco do Brasil, Altair Volnei de Almeida, sobre a avaliação do banco em relação ao projeto de mutirão de conciliação do TRT da 10ª Região (TRT-DF e TO).

O Conciliando é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras, às 16h30, na Rádio Justiça (104.7 FM), com reprise aos sábados e domingos às 9h30. O programa também pode ser acessado pelo site http://www.csjt.jus.br/programa-conciliando