05/03/2013 - O ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi empossado nesta tarde como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Após assumir o cargo e tomar seu lugar à mesa de honra da sessão solene, o novo presidente deu posse ao vice-presidente, ministro Barros Levenhagen, e ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho.

Entre autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, estiveram presentes a presidenta da República, Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves. Além do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o procurador-geral do trabalho, Luís Camargo e o presidente da OAB Nacional, Marcos Vinícius Furtado,

O novo presidente do TST e CSJT destacou em seu discurso de posse a intenção em partilhar as decisões com todos os ministros da Corte, frisando que a alta administração do Tribunal "só ganhará força e terá uma ação efetiva se partilharmos problemas e soluções, no compromisso único de valorizarmos a Justiça do Trabalho".

Ao admitir ter plena consciência dos desafios que o aguardam, o presidente salientou o lugar ímpar que a Justiça do Trabalho ocupa hoje no Judiciário brasileiro na área de planejamento estratégico, principalmente quanto ao Processo Judicial Eletrônico, e no cumprimento de metas estabelecidas para cada ano, sobretudo em relação ao número de processos julgados.

Frisou ainda que em 2013 serão comemorados os 70 anos da CLT. Ao propor uma semana de reflexão para celebrar o texto aprovado em 1943, destacou as mudanças ocorridas no país e a necessidade de se "descobrir a racionalidade jurídica para as novas situações", seguindo o preceito do artigo 170 da Constituição, que proclama que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.

Carlos Alberto ressaltou o papel da negociação coletiva na redescoberta da legislação trabalhista e convidou trabalhadores e empregadores "a terem a mesa do TST como de sua casa". Nesse sentido, afirmou que, assim como Tiradentes e Tancredo Neves, seu compromisso é com a liberdade. "A conversa é o início da solução, desde que saibamos dialogar e que a busca seja pelo consenso", frisou o novo presidente.

Aproveitou ainda a presença dos representantes dos outros Poderes da República na solenidade para pedir atenção aos projetos relativos ao processo trabalhista, principalmente os referentes à execução e aos recursos, que classificou como fundamentais para a credibilidade da Justiça do Trabalho.

Confira aqui a íntegra do discurso de posse do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

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(Fonte: Secom / TST)