(25/08/2020)

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2020, que será realizada em meio telepresencial nesta sexta-feira (28), às 14h. Os interessados poderão acompanhar a sessão pelo canal oficial do CSJT no YouTube, que fará a transmissão ao vivo.

Pauta

Entre os processos da pauta, serão submetidos à análise do Conselho a exclusão de contribuição para planos de saúde da margem consignável dos servidores públicos vinculados ao Poder Judiciário Trabalhista e a suspensão liminar da portaria do TRT da 4ª Região (RS) acerca das propostas de realização de audiência trabalhista una e de instrução pela modalidade telepresencial durante o período de pandemia da Covid-19. 

Acesse a pauta completa.

Sessão telepresencial

Os critérios de funcionamento para as sessões telepresenciais do órgão estão definidos no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 8/2020, que leva em conta a necessidade de julgar os processos não apreciados nas sessões virtuais e de prevenir o contágio pelo coronavírus. Os procedimentos adotados serão idênticos aos das sessões presenciais, com as especificidades dispostas no ato.

Saiba mais: Ato regulamenta sessão telepresencial do CSJT

(NV/AJ)