21/1/2026 - A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizará no dia 5 de fevereiro a palestra “Direitos das Comunidades Quilombolas: Aspectos Históricos, Culturais e Trabalhistas”. O evento que visa aprofundar o debate sobre a temática e fortalecer o acesso à justiça, ocorrerá no formato telepresencial via plataforma Zoom, com início às 9h (horário de Rondônia) e às 8h (horário do Acre). Podem participar magistrados, servidores da Justiça do Trabalho, advogados, estudantes e o público em geral.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. O prazo encerra em 4 de fevereiro de 2026.

A iniciativa contará com a expertise da professora Amanda Michalski, que apresentará uma análise aprofundada dos direitos quilombolas. A palestra será enriquecida pela participação de Nucicleide da Paz Pinheiro, liderança da Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira, em Rondônia, trazendo a vivência comunitária para a discussão.

O objetivo é promover a reflexão e o aprofundamento do conhecimento sobre os direitos das comunidades quilombolas, abordando seus aspectos históricos, culturais e as particularidades das relações de trabalho. A proposta é fomentar uma atuação institucional mais sensível à diversidade étnico-racial, garantindo o fortalecimento do acesso à justiça.

A palestra está alinhada com a Resolução CNJ nº 599, de 13 de dezembro de 2024, que institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, reforçando o compromisso do Judiciário com a igualdade e a justiça social.

Fonte: TRT da 14ª Região