15/09/2023 - Abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. Com esse objetivo, teve início, na terça-feira (12), o mutirão Pop Rua Jud da cidade do Rio de Janeiro. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), o evento, que oferece a prestação de diversos serviços para pessoas em situação de rua, está sendo realizado na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) conta com 81 voluntários, entre magistrados(as) e servidores(as), para prestar serviços jurídicos.

O primeiro dia do evento contou com a presença do presidente do TRT-1, desembargador Cesar Marques Carvalho, que ressaltou a importância da participação do regional fluminense para garantir os direitos trabalhistas das pessoas em vulnerabilidade social. “Estamos atendendo a população em situação de rua. Esse é um público que muitas vezes não tem acesso nem a sindicatos, nem a advogados. Por isso, é importante a participação do TRT-1 neste projeto para orientá-los, mostrar o que eles podem fazer, quem eles podem procurar e ao mesmo tempo auxiliar na resolução das questões trabalhistas”, afirmou o presidente.

A desembargadora do TRT-1 Carina Rodrigues Bicalho, que também esteve presente, ressaltou a parceria entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho para a prestação dos serviços trabalhistas. “A partir do aprendizado que tivemos na última edição do evento, tomamos algumas medidas para garantir a efetividade das ações (...) Buscamos conseguir entregar o que o trabalhador em situação de rua vem buscar: o reconhecimento e o pagamento dos seus direitos. O TRT-1 está em parceria com o MPT e em uma atuação mais envolvida com o Ministério do Trabalho, para garantir a proteção ao trabalho digno dentro do sistema de justiça.”, concluiu a desembargadora.

Maria de Lourdes da Silva, servidora lotada na 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, é uma das voluntárias que fez parte da equipe de triagem, prestando o atendimento inicial às pessoas em situação de rua para encaminhá-las aos serviços prestados no mutirão. Para ela, a participação no evento a fez se sentir útil de uma forma prática para a sociedade. “É uma experiência única. As pessoas em situação de rua acabam se sentindo ignoradas por completo. Além de irem atrás de um serviço eventualmente oferecido, eles querem/precisam conversar e se sentirem ouvidos. Escutei histórias doloridas e sensíveis”, narrou a servidora.

A coordenadora da Coordenadoria de Apoio Judiciário e Inclusão Digital (CJID) do regional fluminense, Ana Paula Vilar Cruz, também se voluntariou para participar do evento. “Trabalho no TRT-1 atendendo o público há 15 anos. Tenho prazer em poder ajudar as pessoas com o meu trabalho. É muito gratificante poder me sentir útil, levando alguma informação que possa auxiliar uma parcela da população tão carente e desassistida socialmente.”, assinalou a servidora.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem também esteve presente no mutirão, por meio do seu gestor de 2º grau, desembargador José Luís Campos Xavier. No estande do TRT-1 estão disponíveis materiais de conscientização sobre a importância de combater o trabalho infantil.

O mutirão conta também com a participação de representantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e da Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental (CDIS) do TRT-1.

Sobre o Pop Rua Jud

A mobilização ganhou adesão, além do TRT-1, da Justiça Estadual do Rio de Janeiro e de outras entidades públicas e privadas. Ela segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, estabelecida pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (link para outro sítio) A ação, que continua até quarta-feira (14/9), conta com o apoio das empresas Oi e Light, que ofereceram toda a infraestrutura de internet e energia elétrica. Os(as) cidadãos(ãs) presentes poderão, no setor de atendimento do tribunal, ajuizar ações trabalhistas, consultar o andamento de processos, fazer registros na Ouvidoria e obter informações sobre direitos trabalhistas fundamentais. 

Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)