03/08/2023 - O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoveu o “curso de formação continuada em gênero, raça e direitos humanos: desconstruindo preconceitos e discriminação”, ministrado pela doutora e mestre em Direito Bruna Barbieri Waquim, durante três dias. A capacitação teve início no dia 24 de julho e foi finalizada na tarde do dia 26, com carga horária total de 20 horas. O curso foi realizado no auditório da Escola Judicial do TRT-16.

Bruna iniciou a abordagem destacando aspectos da história do conceito de violência, incluindo o processo de colonização do Brasil até o surgimento do direito como ferramenta de controle social e de estabelecimento de regras de condutas sociais, que apresenta formas de impedimento das diversas práticas de violência, tais como a violência física, psicológica, sexual e moral. Ela também falou sobre como a violência de gênero e raça podem estar presentes de maneiras imperceptíveis no âmbito das relações de trabalho.

Ao longo do curso, Bruna Waquim destacou a importância da realização desse tipo de capacitação como grande oportunidade para aperfeiçoar a visão sobre os tipos de violência existentes e expor maneiras pelas quais os indivíduos podem utilizar para se manterem em alerta como agentes de combate a esse mal na sociedade: “Nós tivemos uma grande quantidade de conteúdos sobre as variadas formas de violência, recorte de gênero, raça e perspectivas acerca de direitos das minorias, e eu espero que o curso tenha conseguido transmitir não só um arcabouço jurídico, mas também possa ser um fator de crescimento pessoal para todos os inscritos”, disse.

Entre os conteúdos discutidos estavam tópicos sobre a violência de gênero, violência doméstica e violência contra mulher, além da construção dos direitos das mulheres. No último dia do curso, a abordagem girou em torno dos temas voltados ao relatório A/HRC/29/23 das Nações Unidas sobre as leis discriminatórias e práticas e atos de violência contra indivíduos com base na sua orientação sexual e identidade de gênero, a violência linguística e simbólica, destacando censura e liberdade de expressão.

Na ocasião também foi destinado momento para discussões e debate sobre o tema do curso com o público presente, dando espaço para apresentação de ideias, sugestões e o compartilhamento de vivências pessoais e profissionais.

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)